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A SEJUD impulsionou o crescimento de produtividade e está reduzindo o índice de congestionamento processual das varas da Fazenda Pública da Capital.

A SEJUD impulsionou o crescimento de produtividade e está reduzindo o índice de congestionamento processual das varas da Fazenda Pública da Capital.

EFICIÊNCIA | Secretaria Digital da Fazenda Pública realizou quase 130 mil tarefas em 2018

Juíza Alessandra Arcangelli assumiu nesta quinta-feira (5) a coordenação da SEJUD

05
ABR
2018

12:48

A Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) - unidade que reúne todos os atos referentes aos processos eletrônicos das varas da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís – realizou, nos três primeiros meses de 2018, o total de 128.390 tarefas, entre expedição de citações, intimações, certidões, atos ordinatórios, arquivamentos e outros, tarefas realizadas por meio do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nos sete primeiros meses de implantação da SEJUD - junho a dezembro de 2017 – foram arquivados 8.947 processos eletrônicos e cartas precatórias, representando uma significativa redução no acervo das varas e do juizado da Fazenda Pública.

Tarefas SEJUD - 2018A SEJUD foi criada com o objetivo de reduzir o índice de congestionamento processual das varas da Fazenda Pública, funcionando por meio de uma unidade dividida em três partes: processamento (cumprimento das deliberações do gabinete do juiz); movimentação (controle de prazos, etc); e atendimento ao público.
O projeto da unidade partiu da ideia de unificar as secretarias das varas judiciais, adotando uma só estrutura para concentrar as tarefas das unidades da fazenda pública, cumprindo despachos, decisões e sentenças exarados em processos eletrônicos, enquanto as unidades continuaram com os cumprimentos dos processos físicos. Por decisão do Plenário do TJMA, o Juizado da Fazenda Pública foi separado da estrutura da SEJUD, que passa a reunir exclusivamente as tarefas das varas judiciais.

COORDENAÇÃO – Nesta quinta-feira (05), a juíza Alessandra Arcangelli, auxiliar da capital, assumiu o cargo de coordenadora da SEJUD. A magistrada foi empossada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva que, na ocasião conversou com os servidores e ressaltou a alta produtividade e eficiência alcançadas pela unidade desde a implantação, afirmando que o objetivo da Corregedoria Geral da Justiça é adotar medidas de melhoria das condições de trabalho da SEJUD, inclusive no seu quadro funcional.

O desembargador avaliou que os números demonstram que a unificação das secretarias refletiu no aumento da celeridade processual nas unidades da fazenda pública, que superam atualmente 42 mil processos eletrônicos, representando uma preocupação do Poder Judiciário na busca por melhorias. “A Secretaria Digital Única tem uma excelente organização dos procedimentos e representa um avanço ao garantir uma resposta mais célere às demandas da sociedade”, pontuou.

A nova coordenadora da Secretaria Judicial Única Digital, juíza Alessandra Ancangelli, também destacou a organização e produtividade da SEJUD, afirmando que dará continuidade ao trabalho dos coordenadores anteriores, na busca por celeridade e redução do acervo processual das varas da Fazenda Pública. “Mesmo diante da alta demanda, com cerca de 600 novos processos ao mês, avaliamos que o trabalho da unidade tem mostrado ótimos resultados”, frisou.

A posse da juíza contou também com a presença do diretor do Fórum de São Luís, juiz Edilson Caridade; do presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Ângelo Santos; do diretor da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira; além de outros juízes e servidores do Fórum.

DADOS - Em 2017, a SEJUD realizou 289.627 tarefas e arquivou 2.536 processos e 5.961 cartas precatórias. Nos quatro meses anteriores à implantação da Secretaria Digital (janeiro a abril), foram realizadas 50.187 tarefas, referentes ao Juizado e às cinco varas então existentes. Nos quatro primeiros meses de atuação da SEJUD, as tarefas nas mesmas unidades alcançaram o número de 170.262.

SEJUD - Instituída por meio da Resolução - GP n.º 17/2017, de 25 de abril, a SEJUD foi criada com base na experiência da secretaria digital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Como etapa importante para a implantação em definitivo da Secretaria Única Digital do Judiciário maranhense, magistrados e assessores das varas da Fazenda e os servidores administrativos da SEJUD passaram por treinamento, incluindo abordagens sobre ferramentas dos sistemas PJE (Processo Judicial Eletrônico) e do Jurisconsult, teorias da lei fazendária e desenvolvimento de equipes. Também foi realizado mutirão nas unidades que estão sob a gestão da secretaria.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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