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MATOPIBA | Corregedores gerais do Maranhão, Tocantis, Piauí e Bahia criam fórum para discutir problemas fundiários

27
MAR
2018

17:15

Durante a realização do 77º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), na cidade de Belém (PA), no último dia 22, os corregedores gerais dos estados do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho; do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas; do Tocantis, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto; e da Bahia, desembargador Emílio Salomão Resedá, reuniram-se com o fim de discutir os problemas fundiários que assolam os quatro estados.

O corregedor-geral do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, ressaltou que a região conhecida como MATOPIBA - formada pelos quatro estados e 31 microrregiões, com uma área de 73 milhões de hectares – é considerada a última fronteira agrícola do Brasil e tem enfrentado uma série de problemas fundiários como grilagem de terras; ocupação desordenada das áreas urbanas/cartas de aforamento/áreas urbanas consolidadas sobre terras públicas; fraudes nos registros de imóveis; títulos precários expedidos pelos estados e União; terras públicas ocupadas; agricultores sem título de propriedade; expansão agrícola, entre outros.

Os corregedores ressaltaram que os problemas fundiários enfrentados na região merecem uma ação integrada do Poder Judiciário, propondo a instituição de um Fórum de discussão para promover o intercâmbio de experiências entre as Corregedorias Gerais da Justiça dos estados; efetivar a instalação de núcleos de regularização fundiária junto às Corregedorias; instalar varas agrárias especializadas e uniformizar entendimentos jurídicos referentes aos problemas agrários comuns nos quatro estrados, objetivando principalmente combater a grilagem de terras e buscar soluções para a regularização fundiária. “A debilidade na governança de terras somada à veloz expansão agrícola na região MATOPIBA aceleram os problemas fundiários”, avaliou o corregedor do Piauí.

Os quatro corregedores deliberaram pela criação de um Fórum Permanente, para discussão e busca de soluções dos problemas agrários dos estados, que deverá ser instalado em ato solene seguido de workshop, com a devida legitimação por parte dos tribunais respectivos.

Após instalado, o Fórum terá reuniões trimestrais para definir estratégias diante dos principais problemas fundiários identificados e soluções jurídicas aplicáveis; estratégias de atuação junto ao Poder Executivo; instalação dos núcleos de regularização fundiária; instalação de câmaras de conciliação fundiárias e resolução de conflitos e revisão dos marcos legais que regulamentam a política fundiária local.

 

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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