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Turma Recursal temporária vai funcionar no Fórum do Calhau

Turma Recursal temporária vai funcionar no Fórum do Calhau

CELERIDADE | CGJ-MA instala Turma Recursal temporária nesta quinta-feira, 15

13
MAR
2018

14:52

Na próxima quinta-feira (15), às 10h, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instala a Turma Recursal temporária de São Luís, que será integrada por três juízes titulares e três suplentes e terá competência para processar e julgar, inicialmente, os processos judiciais dos sistemas Themis e Projudi, integrantes do acervo da Turma Recursal permanente da capital. A solenidade de instalação será presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que também é presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, e pelo coordenador dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Libério.

A Turma Recursal temporária com sede em São Luís foi instituída em novembro do ano passado, pelo Ato da Presidência N° 9/2017, assinado pelo então presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha. De caráter excepcional, a medida tem o objetivo de auxiliar a Turma Recursal permanente, considerando a necessidade de diminuir o acervo processual dessa unidade, em respeito aos princípios da razoável duração dos processos e da eficiência, e buscando meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Atualmente, a Turma Recursal permanente de São Luís tem um acervo de 14.600 processos, com uma média de distribuição de 570 novos processos por mês. Em 2017, a unidade recebeu 6.868 novos processos e julgou um total de 9.178.

De acordo com o Ato da Presidência N° 03/2018, a Turma Recursal permanente ficará com a competência para processar e julgar tão somente os processos eletrônicos em trâmite no Processo Judicial Eletrônico (PJe), assim como aqueles oriundos de novas distribuições. A Turma Recursal temporária não receberá novos processos distribuídos.

Após o julgamento dos processos dirigidos à Turma Recursal temporária, o corregedor-geral avaliará quanto à necessidade de continuidade do funcionamento da mesma e, caso entenda pela manutenção, especificará os processos a serem julgados.

Segundo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, a medida excepcional pretende auxiliar os magistrados que atuam na Turma Recursal, diante da crescente e contínua demanda de novos processos distribuídos à unidade. “Apesar da diligência dos magistrados, o aumento da demanda justifica a necessidade temporária da Turma”, observa.

FUNCIONAMENTO – A Turma Recursal temporária com sede em São Luís será formada pelos juízes auxiliares de entrância final Luiz Carlos Licar Pereira (presidente), Lavínia Helena Macedo Coelho, Marcelo Elias Matos Oka (titulares), Alessandra Costa Arcangelli, Alessandro Bandeira Figueiredo e Maricélia Costa Gonçalves (suplentes), de acordo com designação do presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, por meio do Ato da Presidência N° 2/2018.

A Turma funcionará no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, em espaço designado pela CGJ-MA, por meio do diretor do Fórum, juiz Edílson Caridade, com os equipamentos técnicos necessários, disponibilizados pela Diretoria de Informática do TJMA.

TURMA - A Turma Recursal Cível e Criminal permanente de São Luís é competente para processar e julgar os recursos contra decisões de competência dos juizados especiais oriundas das comarcas da Ilha (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa), Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatú, Mata Roma, Morros, Primeira Cruz, Rosário e Santa Rita. É formada pelos juízes Manoel Aureliano Ferreira Neto (presidente), Maria Izabel Padilha (titulares), Talvick Afonso de Freitas, Adinaldo Ataídes Cavalcante e Maria Eunice do Nascimento (suplentes).
 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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