Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
Corregedor conversou com juízes da capital (Foto: Josy Lord)

Corregedor conversou com juízes da capital (Foto: Josy Lord)

SÃO LUÍS | Corregedor reúne com juízes da Fazenda Pública da capital

01
MAR
2018

15:27

Na manhã desta quinta-feira (1º), no Fórum do Calhau, juízes das Varas e Juizado da Fazenda Pública de São Luís estiveram reunidos com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, quando levantaram propostas para melhoria e aumento da celeridade nas unidades. Participaram os juízes Marco Antonio Netto Teixeira (coordenador da Secretaria Judicial da Fazenda Pública-SEJUD) e titular da 1ª Vara da Fazenda Pública; Roberto Abreu (7ª Vara); Alexandra Ferraz (7ª Vara); Alessandra Arcangeli (auxiliar da 3ª Vara); Cristiana Ferraz (auxiliar da 2ª Vara); Ana Maria Vieira (6ª Vara); Cleonice Conceição do Nascimento (Juizado Especial). Também estiveram presentes os juízes Raimundo Bogéa (auxiliar da CGJ) e Marcelo Moreira (diretor da CGJ)..

Na ocasião, os juízes conversaram com o corregedor sobre proposta envolvendo a modificação de algumas competências de varas da Fazenda Pública, justificando que a medida poderia diminuir a sobrecarga de trabalho de magistrados e servidores.

O juiz coordenador da SEJUD, Marco Antonio Teixeira, ressaltou as especificidades presentes na instrução dos processos da fazenda pública - como prazos contados em dobro - que exigem dessas unidades regime de trabalho diferenciado e um incremento no número de servidores. Outro ponto levantado foi referente ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), no que diz respeito à possibilidade de um mesmo processo coletivo de conhecimento gerar várias execuções no sistema.

O corregedor informou aos juízes que as propostas serão avaliadas, colocando-se à disposição para discutir qualquer sugestão dos magistrados que objetivem melhorar os serviços prestados. “Nosso objetivo é garantir que a Justiça chegue de forma eficaz à população, e a participação dos juízes é essencial”, afirmou.

DEFENSORIA – Na mesma manhã, o corregedor-geral recebeu o corregedor-geral da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA), Antonio Peterson Leal, e o defensor público Bruno Dixon, que levantaram questões relacionadas à tramitação processual e à execução penal no Estado.

Entre os assuntos, os defensores solicitaram maior agilidade no cadastro de petições no plantão cível da comarca da Ilha, para que sejam disponibilizadas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) no prazo de 24 horas. Eles também pediram a redução na quantidade de presos do interior do Estado que são trazidos à capital, propondo a ampliação da realização de audiências de custódia nas comarcas do interior.

Outro tema levantado foi em relação à expedição de guias de recolhimento dos presos oriundos de comarcas do interior, para que sejam devidamente encaminhadas para a Vara de Execuções Penais da capital, pois a falta da guia prejudica o cumprimento da pena em vários aspectos.

O corregedor manifestou preocupação com as questões discutidas, informando que encaminhará nova recomendação para que as petições sejam cadastradas no PJe no prazo legal de 24 horas; assim como buscará solução para os outros problemas levantados. “A garantia da dignidade da pessoa humana é uma responsabilidade do Poder Público e precisamos assegurar esse direito aos recuperandos do sistema prisional”, avaliou.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

www.facebook.com/cgjma

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2