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Juízes Jaqueline Caracas e Alexandre Abreu durante reunião no Viva Cidadão nesta quinta (8).

Juízes Jaqueline Caracas e Alexandre Abreu durante reunião no Viva Cidadão nesta quinta (8).

PRIORIDADE | Corregedoria abre parceria com instituições para combate ao sub-registro no Estado

09
FEV
2018

10:56

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) deu início, nesta quinta-feira (8), às discussões sobre o planejamento das ações de combate ao sub-registro no Estado, que deverá ser trabalhada em parceria com o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento; Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Viva Cidadão e PROCON. Os juízes Jaqueline Caracas (auxiliar da CGJ) e Alexandre Abreu (15ª Vara Cível) debateram o tema com representantes das instituições parceiras, durante reunião realizada no Viva Cidadão, em São Luís.

Os juízes informaram que a erradicação do sub-registro no Maranhão é uma das prioridades da atual gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, que pretende efetivar uma parceria com as instituições e órgãos que atuam na área para levar o serviço de registro civil aos municípios e povoados do interior. “Um dos focos do nosso trabalho é o combate ao sub-registro, por isso, estamos aqui para abrir a parceria do Judiciário e obter os dados que o Estado já tem, como quantitativo de nascidos vivos, índice de registro em maternidades, dentre outros, para desenvolvermos ações em conjunto e atuarmos forte nessa tão importante área”, frisou a juíza auxiliar da CGJ.

Alexandre Abreu explicou que a ação da CGJ será trabalhada em parceria com os juízes das comarcas, como forma de fortalecer o envolvimento de todo o Poder Judiciário no projeto e facilitar o engajamento dos cartorários. “De 2006 a 2009 realizamos um trabalho de levantamento dos dados de sub-registro no Estado e atuamos com palestras direcionadas aos agentes de saúde, que originou bons resultados”, ressaltou.

ERRADICAÇÃO - Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último levantamento em 2014, o índice de pessoas que não possuem registro civil de nascimento no Maranhão chegava a 20,7% da população. A coordenadora de Coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Sedihpop, Graça Moreira, informou que a secretaria também realiza ações de combate ao sub-registro e trabalha a sensibilização das comunidades atendidas não apenas nos centros urbanos, mas em povoados de todo o Estado. “Além das campanhas que seguem um calendário anual, atuamos em parceria com a Corregedoria e prefeituras locais na implantação de postos de registro de nascimento nas maternidades, para tentar registrar a criança no momento em que ela nasce”, explicou a coordenadora.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, a CGJ-MA vai firmar parcerias com as outras instituições envolvidas, para traçar estratégias de combate ao sub-registro de nascimento. A partir dos dados que serão remetidos à CGJ, um projeto será desenvolvido, primeiramente, para as 50 cidades com maior índice de sub-registro no Estado, por meio de campanhas e ações de instalação de postos de registro civil nas maternidades, dentre outras ações.

Participaram da reunião a coordenadora das unidades móveis do Viva Cidadão, Margarida Freitas; a secretária adjunta do Procon/MA, Karen Barros; e a diretora de Atendimento ao Cidadão do Viva, Caíssa Matos.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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