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Corregedor-geral da Justiça conhece políticas de combate à violência desenvolvidas pela CEMULHER (Foto: Josy Lord)

Corregedor-geral da Justiça conhece políticas de combate à violência desenvolvidas pela CEMULHER (Foto: Josy Lord)

PARCERIA | CEMULHER apresenta políticas de combate à violência contra a mulher ao corregedor-geral

02
FEV
2018

10:49

Na tarde desta quinta-feira (01), a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJMA), desembargadora Ângela Salazar, reuniu-se com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, quando apresentou as políticas de combate à violência contra as mulheres desenvolvidas pela Coordenadoria. A reunião aconteceu na sede da CEMULHER (Rua do Egito, Centro, São Luís-MA), com a participação da equipe de servidores e das juízas Larissa Tupinambá (assessora da CEMULHER e titular da 3ª Vara de Pedreiras) e Rosária Duarte (titular da 1ª Vara da Mulher).

A desembargadora explicou ao corregedor que o trabalho da Coordenaria se dá em razão do aumento dos índices dos vários tipos de violência contra as mulheres no Maranhão, por meio da aplicação de projetos baseados em pesquisas que demonstram os públicos com maior incidência de autores de agressão. “O órgão objetiva atender todo o estado do Maranhão, oferecendo um conjunto de ferramentas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar através de políticas institucionais e em articulação com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, explicou a desembargadora.

Entre as atividades da CEMULHER, estão a coordenação do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa” - que acontece três vezes ao ano em todo o país, com a priorização do julgamento de ações de interesse de mulheres; a realização de palestras e diálogo permanente com a comunidade, para esclarecimento da Lei Maria da Penha; coordenação da Semana Estadual de Valorização da Mulher; capacitação de magistrados e servidores, entre outras.

O corregedor-geral da Justiça considerou extraordinário o trabalho da Coordenadoria, reconhecida nacionalmente como uma das mais estruturadas e que realiza um trabalho pioneiro junto à comunidade. “Assim como o TJMA, a CGJ-MA garante total apoio ao trabalho da CEMULHER no aprimoramento das políticas que buscam assegurar a integridade física e psicológica das mulheres do nosso Estado”, garantiu.

CEMULHER – Criada em 2011 e instalada em 2014, a CEMULHER foi instituída pela Resolução N° 30/2011 do TJMA, em atendimento à Resolução N° 128/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da presidente e juízes assessores – Larrisa Tupinambá e Carlos Alberto Brito -, e juízes das Varas da Mulher, a equipe é formada por equipe multidisciplinar - assistente social, psicóloga e outros servidores capacitados.

PROJETOS – Entre os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria, destacam-se os Projetos Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano - que objetiva difundir a Lei Maria da Penha em todo o estado do Maranhão, com foco especial para as comunidades de potenciais autores de violência, conforme dados levantados anualmente pelas Varas Especializadas de São Luís e Imperatriz, visando contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas; o Projeto Cine Mulher – objetiva sensibilizar a comunidade, por meio da linguagem audiovisual do cinema, a refletir criticamente sobre a temática das relações de gênero e da violência doméstica e familiar contra a mulher, nos mais diferentes espaços públicos, privados e comunitários; Projeto Lei Maria da Penha: caminhos para a (re)construção da Cidadania e Paz Familiar - que promove a ampla divulgação da Lei Maria da Penha junto à sociedade, a fim de conscientizar para a igualdade de gênero e contribuir para a construção e o fortalecimento da cultura de paz; e Projeto Violência de Gênero em Debate - que objetiva Aprofundar a reflexão, pela sociedade civil, sobre a temática da violência de gênero, por meio da gravação e transmissão de programas quinzenais de rádio em parceria com a Rádio Web Justiça, emissora do Poder Judiciário do Maranhão, que tem alcance internacional, entre outros.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA)

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