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Juíza Andrea Perlmutter Lago, titular do 1º Juizado Criminal de São Luís, reuniu com representantes de 16 entidades filantrópicas.

Juíza Andrea Perlmutter Lago, titular do 1º Juizado Criminal de São Luís, reuniu com representantes de 16 entidades filantrópicas.

PROJETOS SOCIAIS | 1º Juizado Criminal da capital reúne entidades beneficiadas com recursos financeiros

01
FEV
2018

09:32

Representantes de 16 entidades filantrópicas que recebem recursos financeiros da Justiça para projetos sociais reuniram-se nessa terça-feira (30) com a juíza Andrea Perlmutter Lago, titular do 1º Juizado Especial Criminal de São Luís, e a equipe interdisciplinar da unidade judicial, para relatar como está a execução dos projetos e tratar da prestação de contas que deve ser apresentada este ano. As instituições recebem recursos oriundos de prestações pecuniárias, composições civis, transações penais e da suspensão condicional do processo do juizado.

As entidades foram selecionadas por meio do edital 01/2017 e passaram a receber os recursos a partir de novembro do ano passado. Os projetos têm duração de um ano. Durante esse período, a equipe interdisciplinar do Juizado Criminal (1º JECRIM) faz visitas regulares a essas instituições para acompanhamento da execução das atividades. À medida que os projetos são concluídos, as entidades devem prestar contas dos recursos recebidos.

Participaram da reunião os representantes da Associação Comunitária Creche Paraíso das Crianças; Associação Recreativa, Desportiva e Educacional; Instituto Santa Clara; Rotary Clube; Associação de Mulheres da Vila São Luís; Associação das Donas de Casa do Cruzeiro do Anil; Comunidades Terapêuticas do Maranhão; Instituto Atos; Instituto Educacional e Assistencial Nossa Senhora Aparecida; Bicho Feliz; Centro Comunitário Cultural e Eclesial de Vila Passos; Instituto Mariana; Instituto Guarani; Centro Educacional e Cultural do Coroadinho; Associação Maranhense de Equoterapia e Instituto Santa Luzia.

Os projetos que estão sendo beneficiados com os recursos financeiros oriundos de prestações pecuniárias são relacionados a atividades de música, ballet, literatura, ecologia, crianças em creches, animais de rua, geração de oportunidades, prevenção ao uso de drogas, entre outros.

De acordo com o edital publicado pelo JECRIM em julho de 2017, a seleção era destinada a entidades públicas ou privadas, com comprovada finalidade social e sem fins lucrativos. Os projetos apresentados obedeceram ao valor orçamentário máximo de R$ 10 mil, não sendo permitido o custeio com pessoal, merenda escolar, aluguéis, transporte e serviços de fornecimento de água, energia, telefone e internet. Entidades aprovadas no ano de 2016 não foram selecionadas, assim como aquelas já conveniadas para recebimento de valores de outros órgãos do Poder Judiciário.

 

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