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Ilustração: Thiago Erre.

Ilustração: Thiago Erre.

PRODUTIVIDADE | Juizados Especiais do Maranhão cumprem metas nacionais de produtividade

31
JAN
2018

09:33

Em 2017, os Juizados Especiais do Maranhão alcançaram índice de julgamento superior ao previsto na Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina “julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano corrente”. Os juizados registraram um índice de 101,84% de cumprimento da Meta 1, com o julgamento de 69.750 processos em 2017, superando em 1.260 o número de novas ações distribuídas no ano (68.490). No total, que engloba o julgamento de todos os processos em trâmite nas unidades, foram julgados 73.252 processos. Os dados foram extraídos do sistema Termojúris, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), que gerencia as informações de tramitação processual de Primeiro Grau do Estado.

Com o julgamento de 69.750 ações, os juizados especiais elevaram em 24,5% a quantidade de processos julgados em relação ao mesmo período de 2016, que foi de 56 mil processos. Em 2016, segundo relatório Justiça em Números do CNJ, os juizados maranhenses ocuparam a 4ª posição da região Nordeste, e o 11º lugar na média nacional. O Justiça em Números do ano de 2017 ainda não foi divulgado.

Os Juizados Criminais do Estado se destacaram no cumprimento da Meta 4, que prevê o julgamento, até dia 31 de dezembro de 2017, de pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014. Os juizados criminais atingiram 100% de processos julgados referentes à Meta 4, superando em 30% a meta.

A Turma Recursal Cível e Criminal com sede em São Luís também julgou mais processos que os recebidos em 2017. Foram 9.437 ações julgadas para 6.453 processos distribuídos ao longo do ano, resultando em uma produtividade de 146,24%. Já a Turma Recursal de Imperatriz alcançou as Metas 1 e 2 (“julgar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014”), com índices de 124,52% e 100%, respectivamente. A Turma de Bacabal também cumpriu a Meta 1, com o julgamento de 1280 processos, que correspondem a uma operosidade de 105,26%.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, se manifestou sobre o cumprimento das metas do CNJ. “Temos um corpo qualificado e dedicado de magistrados e servidores, e os dados obtidos revelam que podemos aperfeiçoar ainda mais ofertando melhores condições para o Judiciário de 1º Grau”, ressalta.

CAPITAL – O 3º Juizado Cível alcançou, além da Meta 1 - com o percentual de 112,7% -, a Meta 2, que estipula o julgamento de 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014.

O 7º Juizado Cível recebeu 2.345 novos processos em 2017 e julgou, no mesmo período, 3885 ações alcançando um percentual de 165% de produtividade em relação ao número de novos processos. Para a juíza Maria José França, titular do 7º Juizado Cível e das Relações de Consumo da Capital, o cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos Juizados Especiais do Maranhão demonstra o compromisso dos juízes em efetivar o direito da população à Justiça célere e eficaz. “O Juizado Especial é a Justiça, essencialmente, do cidadão comum”, opina.

O 9º Juizado Cível, localizado na Faculdade Uniceuma – Campus II, Cohama, também bateu as metas 1 e 2, com índices de 109,22% e 100%, respectivamente. Já o 14º Juizado Cível, situado no Bairro Olho Dágua, registrou 112,03% de produtividade na Meta 1.

O 1º Juizado Especial Criminal da Capital se destacou no cumprimento da Meta 2, julgando 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014.

No termo judiciário de Paço do Lumiar, na Comarca da Ilha, o Juizado Especial Cível e Criminal obteve uma operosidade de 116%, julgando 406 processos a mais que o exigido pela meta. Segundo a juíza titular, Joelma Sousa Santos, atuar em uma unidade de juizado exige muita dedicação para enfrentar a rotina diária de dezenas de audiências e volume crescente de novos processos, sob pena de ser prejudicada a celeridade processual prevista na Lei 9.099/95. “Em 2017, além de atuar nos processos, destinamos recursos oriundos das multas de crimes ambientais à instituições voltadas a preservação do meio ambiente, como exemplo, a Cooperativa de Reciclagem de Lixo do Iguaíba”, informa.

INTERIOR – Em 2017, o Juizado Especial Cível e Criminal de Codó recebeu 1234 novos processos e julgou 1682, atingindo 136% de produtividade na Meta 1. A unidade também alcançou a Meta 2, com 100% de julgamentos.

O Juizado Especial da Comarca de Açailândia também cumpriu as metas 1 e 2, com percentuais de 111,27% e 100%, respectivamente. O 1º Juizado Criminal de Imperatriz também cumpriu as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para o juiz Artur Gustavo do Nascimento, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedreiras, a produtividade atingida pelos juizados especiais é resultado do engajamento dos juízes e servidores para a constante melhoria da prestação jurisdicional. “O resultado demonstra que o Sistema de Juizados Especiais está apto a atender às demandas da população maranhense”, finalizou.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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