Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
Ilustração.

Ilustração.

PRODUTIVIDADE | Julgamento de crimes dolosos contra a vida cresceu 20% no Maranhão em 2017

17
JAN
2018

14:48

O Judiciário do Estado do Maranhão realizou 897 sessões do Tribunal de Júri em 2017, o que corresponde a um aumento de 19,7% em relação às sessões realizadas em 2016 para julgamento de crimes dolosos contra a vida. No último mês de novembro, Mês Nacional do Júri instituído pela Portaria n.º 69/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram realizadas 180 sessões em todo o Estado.

Ao longo do último ano, vários acusados por crimes de homicídio que repercutiram na sociedade foram submetidos a Júri Popular. Na capital, por exemplo, foram julgados os acusados pelos assassinatos do advogado Brunno Matos; do auditor fiscal José de Jesus Saraiva; do policial civil Cristiano Azevedo da Mota; do integrante da Associação dos Travestis e Transexuais do Maranhão, Daniel da Conceição; e pelo sequestro e morte do ex-prefeito de Poção de Pedras (MA), Raimundo Mota da Silva.

Já no interior, teve destaque o caso do réu Jucílio Leitão de Sousa, julgado na Comarca de Pedreiras e condenado a 34 anos de reclusão pela morte de um casal, crime ocorrido no município de Trizidela do Vale, entre outros.

Segundo a juíza Kariny Bogéa, responsável pelo Planejamento Estratégico da CGJ-MA, o aumento na operosidade demonstra o compromisso da Justiça em dar efetividade às normas legais e oferecer à sociedade uma resposta no combate ao crime. “O crescimento de 20% no número de sessões realizadas representa o engajamento dos juízes maranhenses na busca pelo cumprimento dos metas fixadas pelo CNJ”, pontuou a juíza auxiliar da Corregedoria.

Segundo o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, durante a atual gestão, tanto a Corregedoria quanto o TJMA planejam investir e adotar medidas para garantir uma efetividade ainda maior da prestação jurisdicional à sociedade. “Aperfeiçoando as condições de trabalho de magistrados e servidores, certamente elevaremos os dados atuais ao final desse ano”, analisou.

POLOS JUDICIAIS – O Polo Judicial de São Luís, composto de 16 comarcas, realizou 403 sessões de Júri, seguido do Polo Judicial de Pinheiro, com 20 comarcas, que realizou 120 sessões no ano. Já o Polo Judicial de Bacabal, que reúne 27 comarcas, realizou 119 julgamentos, seguido dos polos Judiciais de Caxias (10 comarcas) com 99 sessões, e Imperatriz (18 comarcas), com 96 julgamentos no ano. O Polo de Chapadinha (9 comarcas) aparece em seguida com 34 júris efetivados, e São João dos Patos (14 comarcas), com 26 júris realizados em 2017.

JÚRI POPULAR - Instituído no Brasil em 1822 e previsto na Constituição Federal, o Tribunal do Júri é competente para julgar crimes dolosos contra a vida. Cabe a um colegiado formado por sete pessoas da comunidade – os jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide de acordo com a vontade popular, profere a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

www.facebook.com/cgjma

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2