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Corregedor ressaltou importância da integração das delagacias ao sistema no combate à violência contra a mulher (Foto: Josy Lord)

Corregedor ressaltou importância da integração das delagacias ao sistema no combate à violência contra a mulher (Foto: Josy Lord)

MULHER | Corregedoria pretende integrar delegacias da Mulher ao Processo Judicial Eletrônico (PJe)

16
JAN
2018

08:42

Com o objetivo de reduzir o tempo entre o protocolo e o recebimento dos pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência pelo juiz responsável, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) pretende integrar as delegacias de todo o Estado – com competência para receber denúncias de violência contra a mulher - ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida foi discutida em reunião nesta segunda-feira (15), entre o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva; a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Angela Salazar; o secretário-adjunto de Segurança Pública do Estado, Saulo Ewerton; as juízas das Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rosária Duarte (titular da 1ª Vara), Maricélia Gonçalves (respondendo pela 1ª Vara) e Lúcia Helena Heluy (2ª Vara); o coordenador geral do Comitê de Implantação do PJe, juiz Roberto Abreu; e a delegada da Mulher de São Luís, Kazumi Tanaka.

Com a medida - que será viabilizada por meio de Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça (TJMA), CGJ-MA e Secretaria Estadual de Segurança Pública -, os delegados poderão protocolar eletronicamente os pedidos de medidas protetivas de urgência, agilizando a apreciação pelo juiz. Em São Luís, esse tipo de peticionamento é direcionado à 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Um ambiente específico será disponibilizado para as delegacias, semelhante ao já existente para os promotores de Justiça e defensores públicos. Com a implantação da nova função no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Judiciário vai oferecer o treinamento aos delegados sobre a operacionalização do sistema.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho, ressaltou que a integração é um passo importante no combate à violência contra as mulheres no Estado, uma vez que agiliza a chegada do pedido e diminui o tempo de resposta pelo juiz. “Enquanto Estado, temos a obrigação de buscar todas as formas de enfrentamento e dar uma resposta à sociedade sobre o sério fenômeno da violência contra as mulheres”, avaliou o corregedor.

O secretário adjunto Saulo Ewerton ressaltou o avanço do Poder Judiciário estadual em relação às iniciativas que buscam coibir as violências e abusos contra as mulheres, garantindo o apoio o Governo Estadual, já que esse é um objetivo comum entre os dois poderes. “O poder público deve utilizar as tecnologias à nossa disposição em prol do combate ao crime de uma forma geral”, frisou o secretário.

Também participaram da reunião o diretor do Fórum de São Luís, juiz Edilson Caridade; os juízes Marcelo Moreira (diretor da CGJ-MA), Gladiston Cutrim, Francisca Galiza (auxiliares da CGJ-MA); e o diretor de Informática do TJMA, Paulo Rocha Neto.

 

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA

asscom_cgj@tjma.jus.br

(98) 3198-4624

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