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Corregedor-geral e diretor da CGJ avaliam depósito judicial (Foto: Josy Lord)

Corregedor-geral e diretor da CGJ avaliam depósito judicial (Foto: Josy Lord)

ARQUIVO JUDICIAL| Corregedor avalia destinação de bens e processos depositados em arquivo

12
JAN
2018

14:53

Na manhã desta sexta-feira (12), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, visitou as instalações do Arquivo Judicial e do Depósito Judicial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), para avaliar as necessidades de levantamento e determinar a correta destinação dos materiais depositados. A visita também foi acompanhada pelo diretor da CGJ-MA, juiz Marcelo Moreira.

No Arquivo, estão depositados milhares de processos físicos arquivados pelos juizados especiais de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, a partir da década de 80. O Depósito Judicial também abriga grande quantidade de materiais apreendidos por meio de processos judiciais e delegacias, como veículos, motocicletas, eletrônicos, entre outros.

O corregedor manifestou preocupação com a insalubridade, segurança e falta de espaço físico do local, solicitando o levantamento dos bens apreendidos por unidade judiciária, a fim de consultar os juízes responsáveis pelos processos respectivos sobre as possibilidades de destinação dos bens, como leilão, doação ou destruição.

Em relação aos processos arquivados, o desembargador ressaltou a necessidade de preservação dos documentos históricos e da publicação de Editais para manifestação das partes interessadas em acessar os documentos e, após cumpridos os prazos, que sejam encaminhados para destruição. “A grande quantidade de materiais e processos antigos depositados causa problemas tanto de lotação do espaço físico quanto de insalubridade aos servidores que atuam no local”, observou.

 

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA)

asscom_cgj@tjma.jus.br

(98) 3198-4624

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