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Corregedor-geral Marcelo Carvalho conversa com a magistrada Lúcia Helena, titular da 2ª Vara. (Foto: Josy Lord).

Corregedor-geral Marcelo Carvalho conversa com a magistrada Lúcia Helena, titular da 2ª Vara. (Foto: Josy Lord).

VISITA | Corregedor avalia necessidades das Varas da Mulher de São Luís

12
JAN
2018

12:31

Nesta quinta-feira (11), o desembargador Marcelo Carvalho Silva, corregedor-geral da Justiça, visitou a 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, para avaliar de perto o funcionamento e as necessidades das unidades junto às magistradas e aos servidores.

O corregedor-geral reafirmou o compromisso de sua gestão em priorizar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ressaltando a relevância social do trabalho dessas unidades na garantia dos direitos das mulheres. Ele também garantiu o apoio da CGJ aos projetos das varas e capacitação do pessoal. “A Corregedoria objetiva garantir melhores condições de trabalho para facilitar a gestão e celeridade processuais dessas unidades, buscando coibir todas as formas de abuso, violência e assédio contra as mulheres”, observou o desembargador.

O desembargador conversou com as juízas Maricélia Costa Gonçalves (respondendo pela 1ª Vara da Mulher) e Lúcia Helena Barros Heluy (2ª Vara da Mulher), que apresentaram as dificuldades, quantitativo de processos em tramitação no acervo e procedimentos da rotina processual. “É uma atitude diferencial da CGJ-MA acompanhar de perto o trabalho das varas da mulher, que possuem um papel imprescindível no combate à violência contra as mulheres”, frisou a juíza da 2ª Vara da Mulher.

As magistradas relataram ainda a necessidade de incremento no número de servidores, em razão da crescente demanda de ações, pedidos de medidas protetivas de urgência e realização de audiências.

Na 1ª Vara, onde tramitam cerca de cinco mil processos físicos, a agenda de audiências já possui 330 audiências definidas até o mês de junho, além das audiências realizadas em mutirões a cada três meses.

Na 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, atualmente tramitam quatro mil processos físicos e mais de mil virtuais, através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantado na unidade em setembro do ano passado. O corregedor determinou a designação temporária de uma juíza de direito para atuar na 2ª vara, objetivando a redução do acervo processual remanescente, principalmente físico.

Acompanharam o corregedor durante a visita os juízes Francisca Galiza (auxiliar da CGJ), Marcelo Libério (Juizados Especiais) e Edilson Caridade, diretor do Fórum Des. Sarney Costa.

COMPETÊNCIAS – A 2ª Vara da Mulher é competente para processar e julgar os pedidos de medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência (Lei Maria da Penha), oriundos de oito delegacias, Ministério Público, Defensoria Pública e pedidos individuais. Já a 1ª Vara da Mulher processa e julga as ações penais relativas à violência doméstica (Lei Maria da Penha).

 

Juliana Mendes

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA

asscom_cgj@tjma.jus.br

(98) 3198-4624

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