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Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, onde funciona o Plantão Judiciário de 1º Grau da Comarca da Ilha de São Luís.

Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, onde funciona o Plantão Judiciário de 1º Grau da Comarca da Ilha de São Luís.

COMARCA DA ILHA| Plantão criminal apreciou mais de 400 pedidos urgentes durante o recesso forense

12
JAN
2018

10:05

O plantão criminal da Comarca da Ilha de São Luís, durante o recesso forense, recebeu 214 autos de prisão em flagrante; 173 pedidos de medidas protetivas de urgência; 32 autos de apreensão de adolescentes, entre outras demandas de urgência. O plantão judiciário, realizado no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), teve início na noite do dia 19 de dezembro e encerrou no último domingo, 07 de janeiro, com atuação de cinco juízes plantonistas.

Durante o plantão, os magistrados realizaram também audiências de custódia de presos, homologando prisões em flagrante e convertendo-as, em muitos casos, em prisão preventiva. Nos 20 dias do plantão, os juízes decretaram 72 prisões preventivas. Também converteram em internação provisória a apreensão de adolescentes em conflito com a lei; concederam medidas protetivas de urgência em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; e indeferiram pedidos de liberdade provisória. A maioria dos casos recebidos no plantão criminal durante o recesso foi relativa aos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de armas, roubo, assalto, violência doméstica e crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Da noite do dia 19 de dezembro até o feriado de Natal, responderam pelo plantão criminal os juízes Roberto Abreu Soares (7ª Vara da Fazenda), nos dias 19 e 20; e José Afonso Bezerra de Lima (4ª Vara Cível), de 21 a 25. Nesse período, foram recebidos 59 autos de prisão em flagrante; sendo concedidos 37 lavarás de soltura e 16 prisões em flagrante convertidas em preventivas. Os magistrados também concederam 35 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência - oriundas da Delegacia Especial da Mulher, delegacias de polícia da Raposa e Cidade Operária e da Defensoria Pública do Estado.

Já no período de 26 a 31 de dezembro, o responsável pelo plantão criminal foi o magistrado Raul José Duarte Goulart Júnior (juiz auxiliar respondendo da 2ª Vara da infância). Nos seis dias, o magistrado realizou cerca de 30 audiências de custódia de presos e recebeu 63 pedidos de medidas protetivas de urgência, além de sete autos de apreensão de adolescentes e 69 de prisão em flagrante, sendo concedidos 45 alvarás de soltura e decretadas 14 prisões preventivas, entre outros pedidos.

Na primeira semana de janeiro de 2018, o plantão criminal ficou sob a responsabilidade do juiz Osmar Gomes dos Santos (1ª Vara do Tribunal do Júri), e no dia 07 (domingo), da juíza Maria Eunice do Nascimento Serra (2º Juizado Criminal). Nesse período, mais de 60 presos foram ouvidos em audiência de custódia; 75 medidas protetivas de urgência foram concedidas; e 42 prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas. O plantão recebeu também 10 autos de apreensão de adolescentes, entre outros.

Plantão - O plantão judiciário no âmbito da Justiça de 1º grau durante o recesso judiciário - de 20 de dezembro de 2017 a 6 de janeiro de 2018 -, foi regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça por meio dos Provimentos n° 39/2017 e 40/2017. Durante o período de recesso, o expediente forense ficou suspenso em todas as comarcas do Estado do Maranhão, funcionando exclusivamente em regime de plantão judiciário, para garantir a apreciação dos casos urgentes, novos ou em curso.

Os prazos processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou de advogados ficaram suspensos no período, salvo as medidas consideradas urgentes e as audiências de custódia. O expediente forense foi retomado na última segunda-feira (08), permanecendo suspensos a contagem dos prazos processuais e audiências até o dia 20 de janeiro.

 

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa.
 

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