Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
Ilustração.

Ilustração.

INTERIOR | Juízes realizam correições e inspeção em comarcas

11
JAN
2018

12:23

Mais comarcas do interior editaram portarias de instalação de correição geral ordinária, entre as quais a 1ª Vara Criminal de Açailândia, Comarca de Vara única de Mirador, Timbiras e Santa Quitéria, que realiza também inspeção extrajudicial na sede do Cartório. As atividades em Açailândia já iniciaram nesta terça-feira (10) e seguem até o dia 19 deste mês, sob coordenação do juiz titular André Bezerra Martins. O magistrado, inclusive, expressa que a comunidade em geral pode, a qualquer hora, fazer reclamações ou dar sugestões por escrito acerca dos procedimentos adotados pelos servidores da unidade judicial.

Em Mirador, comarca que tem como juiz titular Nélson Luiz Dourado, a correição tem início marcado para o dia 23 de janeiro, com conclusão prevista para o dia 3 de fevereiro. “Deverá a secretaria expedir convite ao promotor de Justiça da comarca e aos membros da Ordem dos Advogados do Brasil, que aqui atuam para participarem das solenidades de abertura e encerramento dos trabalhos, bem como para acompanhamento dos serviços (…) Oficiar ao Presidente do Tribunal, bem como ao corregedor-geral da Justiça sobre a abertura dos trabalhos”, diz a portaria.

As atividades correicionais em Timbiras começam na próxima terça-feira, dia 16, sob coordenação da juíza titular Vanessa Machado Lordão. Estão convocados para a abertura os Oficiais de Justiça, que deverão diligenciar para cumprimento dos mandados que detenham em seu poder até o início da Correição.

A magistrada determinou na portaria que todos os processos em tramitação na comarca, ressalvado os que se encontram em grau de recurso, estejam na secretaria, até 24 horas antes do momento da abertura da correição. “Ficam suspensas todas as audiências neste período, com exceção daquelas consideradas de urgência, e a atividade jurisdicional fica restrita aos casos de urgência e de réus presos”, destaca o documento.

Correição e Inspeção – Em Santa Quitéria as atividades correicionais iniciaram no dia 8 de Janeiro e o encerramento está marcado para o dia 20. Na portaria de instalação, o juiz Fábio Gondinho frisou  que durante os trabalhos de correição só serão realizadas audiências ordinárias previamente marcadas e a atuação processual do juiz ficará limitada aos atos de urgência. O magistrado também emitiu portaria na qual designa para o dia 17 de Janeiro de 2018, na sede do Cartório de Serventias Extrajudiciais da Comarca de Santa Quitéria, para instalação, em ato público, da Inspeção Extrajudicial relativa ao ano de 2017.

AUDITUS - A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) recomenda aos juízes de Direito a utilização do sistema "Auditus" na realização de correições e inspeções ordinárias e extraordinárias das unidades judiciais e extrajudiciais. O acesso ao sistema é feito através da plataforma Sentinela. O sistema, instituído pelo Provimento Nº 1/2017, digitalizou a realização das correições e inspeções em unidades judiciais e extrajudiciais na Justiça de 1º Grau maranhense, com o objetivo de tornar a atividade fiscalizadora mais célere e efetiva. “A digitalização das informações correicionais garante maior segurança e transparência ao procedimento efetivado pelos magistrados”, observa o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

 

Michael Mesquita

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

www.facebook.com/cgjma

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2