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PRODUTIVIDADE | Juizados Especiais julgaram mais de 100% do número de processos recebidos em 2017

11
JAN
2018

09:28

Os Juizados Especiais do Estado do Maranhão julgaram 73.252 processos em 2017, representando uma produtividade de 117,2% em relação ao número de ações distribuídas no mesmo período, que foi de 62.600. Os magistrados maranhenses deram baixa em outros 80.321 processos, que correspondem a um índice de 128,3% em relação às novas ações. As estatísticas constam de relatório repassado pela Divisão de Estatística da CGJ com base em informações da Coordenadoria de Sistemas da Informação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As Turmas Recursais também alcançaram elevado índice de operosidade, com o julgamento de 15.794 ações, ou seja 97,4% do quantitativo de novos processos distribuídos para essas unidades (16.213) em 2017. No quesito baixa, os juízes reduziram o acervo em 18.278 processos.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, avalia que os dados apurados refletem o compromisso dos magistrados de 1º Grau em garantir duração razoável aos processos. “Os juizados atendem, em sua maioria, a grande parcela da população que mais necessita dos serviços judiciários, e os dados obtidos revelam a capacidade de fluidez dos procedimentos, na medida em que resultam de uma proporção entre a demanda e a produção alcançada”, ressaltou o magistrado.

O relatório também apresenta dados que apontam elevada operosidade em número de decisões (39.780), despachos (66.215), e audiências realizadas (64.234) nos juizados especiais no ano passado; além de 17.735 decisões, 9.887 despachos e 5.556 audiências realizadas nas turmas recursais maranhenses.

Para o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Marcelo Libério, “A atual gestão do corregedor Marcelo Carvalho vai buscar melhorar a estrutura de trabalho dos juizados, para que os dados positivos e o atendimento à população sejam ainda melhores daqui pra frente”, pontuou.

POR MAGISTRADO – Em média, foram 2.220 processos julgados por magistrado em 2017; tendo cada um recebido 1897 processos, que resultaram em uma operosidade 114,5%. A média também resultou numa baixa de 2.434 ações para cada magistrado.

NOVOS PROCESSOS – O Judiciário de 1º Grau recebeu 392.826 novos processos em 2017, dos quais 314.013 são ações da justiça comum, que correspondem a 79,94% do total. Os juizados receberam 15,94% e as turmas recursais 4,13%.

JUIZADOS - Criados pela Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, os juizados especiais têm competência para a conciliação, o processamento, o julgamento e a execução das causas cíveis de menor complexidade (causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo, por exemplo) e das infrações penais de menor potencial ofensivo, ou seja, as contravenções penais e os crimes para os quais a lei defina pena máxima não superior a dois anos. As turmas recursais, por sua vez, integradas por juízes em exercício no primeiro grau, são encarregadas de julgar recursos apresentados contra decisões dos juizados especiais.

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

asscom_cgj@tjma.jus.br

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