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MARACAÇUMÉ | Linha telefônica com problema

A linha telefônica referente ao número (98)3373-1528 - Distribuição e Secretaria Judicial da comarca de Maracaçumé está com problemas desde esta segunda-feira, 17. Uma queda de energia na manhã desta terça-feira (18) também prejudica a conexão de internet da 1ª Vara, que está operando com dificuldades. O reparo dos problemas já foi solicitado.

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PINHEIRO | Fórum está sem internet desde terça-feira, 18

O Fórum da Comarca de Pinheiro está sem internet desde a manhã desta terça-feira (18). Conforme o comunicado, foi aberta uma chamada junto ao Tribunal de Justiça e técnicos da Oi diagnosticaram rompimento de cabo de fibra óptica. Ainda não há previsão para a normalização da internet no fórum pinheirense. Sem internet, os trabalhos ficam comprometidos pois não há possibilidade de utilização dos sistemas do Judiciário, a exemplo do Themis PG, de movimentação processual, e Digidoc, de movimentação de documentos internos. As atividades não foram suspensas no fórum e o atendimento está sendo manual. A Comarca de Pinheiro é de Entrância Intermediária e pertence ao Polo de Pinheiro. O fórum possui duas varas e um Juizado Especial Cível e Criminal. Os termos judiciários da comarca são os municípios de Pedro do Rosário e Presidente Sarney.   Michael Mesquita Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão asscom_cgj@tjma.jus.br www.facebook.com/cgjma 

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JUSTIÇA MILITAR | Certidão de Antecedentes Criminais deve ser requerida pessoalmente ou por procurador

10
JAN
2018

18:03

A Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão (AJME/MA) informa que a requisição de Certidões de Antecedentes Criminais da Justiça Militar Estadual deve ser feita pessoalmente pelos interessados, já que ainda não é possível a emissão via internet. A AJME funciona no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, Calhau, São Luís-MA, nos dias úteis, das 08h00 às 18h00. Para fins de inscrição em concurso público, somente é necessária a certidão de antecedentes criminais da Justiça Militar do Estado do Maranhão para quem resida ou tenha residido nos últimos cinco anos no estado do Maranhão, exceto nos casos em que o Edital dispuser de maneira diversa.

A solicitação também pode ser feita por meio de procurador, junto à Secretaria da AJME (Art. 208 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça), devendo ser preenchido o formulário de requerimento com os dados do requerente (nome completo, nacionalidade, naturalidade, profissão, estado civil, CPF, identidade, filiação e finalidade da certidão), bem como juntada cópia do RG e CPF do requerente (caso o mesmo seja civil) ou Identidade Militar e CPF (caso o requerente seja militar).

O prazo para emissão da certidão é de dois a cinco dias úteis após o recebimento do pedido (Art. 196 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça), tendo a certidão prazo de validade de sessenta dias (Art. 198 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça).

As certidões não retiradas pelos interessados no prazo de trinta dias, contados da sua expedição, serão inutilizadas (Art. 197 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça).

Mais informações, pelos telefones (98) 3194-5683/5684.

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