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A analista Andréya Márcya Holanda explicou à Ministra Nancy e à desembargadora do TJMG os indicadores da política de qualidade da unidade laboratorial

A analista Andréya Márcya Holanda explicou à Ministra Nancy e à desembargadora do TJMG os indicadores da política de qualidade da unidade laboratorial

Ministra Nancy Andrighi visita laboratório de DNA do Judiciário maranhense

18
AGO
2017

15:07

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visitou nesta sexta-feira (18) o Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), onde conheceu o trabalho do Laboratório de Biologia Molecular, responsável pelos exames de DNA solicitados pelos juízes de São Luís e das comarcas do interior do estado. A unidade laboratorial, única pública e também forense do Brasil a se adequar à norma internacional de gestão da qualidade, mantendo desde novembro de 2013 a certificação ISO 9001, já realizou nos primeiros seis meses deste ano mais de mil testes de DNA, a maioria para investigação de paternidade.

Acompanharam a ministra durante a vista o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha; a desembargadora do TJ de Minas Gerais, Márcia Maria Milanez; o diretor do Fórum, Sebastião Lima Bonfim; e o juiz José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal da capital). Nancy Andrighi esteve em São Luís para a abertura do curso de especialização em Teoria e Prática da Decisão Judicial – primeira pós-graduação promovida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), na manhã desta sexta-feira (18).

Nancy Andrighi elogiou o trabalho desenvolvido pelo Laboratório de DNA e disse que a atuação da unidade contribui de forma determinante para a entrega da prestação jurisdicional com maior celeridade. No caso de reconhecimento de paternidade, por exemplo, logo após a audiência nas Varas da Família da capital, as partes já são encaminhadas ao laboratório para a realização do exame de DNA e o resultado fica pronto em no máximo 35 dias e o procedimento é 100% gratuito. A ministra disse também que quando for julgar processo de reconhecimento de paternidade vai citar em seu voto o trabalho do laboratório do Fórum Des. Sarney Costa.

O presidente do TJMA e o diretor Sebastião Bonfim mostraram à ministra Nancy Andrighi e à desembargadora Márcia Milanez a estrutura do laboratório. A analista Andréya Márcya Holanda explicou aos visitantes sobre os indicadores da política de qualidade da unidade laboratorial, a forma de gestão e técnicas para a liberação dos resultados dos exames, a qualidade dos equipamentos adquiridos pelo Tribunal de Justiça e o nível técnico e de qualificação dos profissionais que atuam no setor. Atualmente são três analistas especialistas em em biologia molecular, três técnicos em laboratório, quatro técnicos administrativos, um auxiliar judiciário e um de serviços gerais. As visitantes parabenizaram o desembargador Cleones Cunha, o diretor do Fórum e a equipe do laboratório pela excelência do serviço prestado na unidade que, segundo Márcia Milanez, serve de modelo para outros tribunais.

Sebastião Bonfim lembrou que em novembro de 2016, o laboratório foi referenciado com a certificação ISO 9001:2015, pela empresa suíça SGS (Societé Generale de Surveillance). O selo, aplicado mundialmente, atesta a excelência técnica e a segurança nos resultados dos exames de DNA realizados pelo laboratório. A unidade mantém a certificação desde 2013, passando por auditorias anuais para manutenção do selo.

Com capacidade para realizar mais de 116 exames por mês, o laboratório chegou a fazer 166 em maio deste ano, 143 em abril e 129 em março. De janeiro até agora já foram 1.096 testes; no ano passado, 1.025; no ano anterior (2015) foram 1.073; em 2014, 1.074; e em 2013, 1.130 exames. Andréya Márcya Holanda destacou que todo o processamento do exame – desde a coleta do material biológico até a emissão dos resultados é feito no local. Em relação às comarcas do interior, o material biológico é coletado por pessoal treinado nas comarcas e encaminhado ao laboratório em São Luís.

DNA – além dos processos de investigação de paternidade, determinada por um magistrado de Vara de Família, o exame pode ser feito por determinação de juiz criminal para identificação de suspeitos e indiciados em crimes de estupro e incesto, seguido de gravidez. Já em relação à Vara da Infância e Juventude, o teste de DNA é solicitado, por exemplo, em crimes de abuso sexual de menores, seguido de gravidez. O laboratório foi criado em 1999, na gestão do corregedor Jorge Rachid.

 

Valquíria Santana

Assessoria de Comunicação

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

ascomforumsaoluis@gmail.com

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