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Juiza Josane Braga preside mutirão previdenciário

Juiza Josane Braga preside mutirão previdenciário

Comarca de Coroatá fecha acordo na maioria dos processos em mutirão do INSS

10
AGO
2017

12:25

A 1ª Vara da Comarca de Coroatá encerra nesta quinta-feira (10) o primeiro mutirão previdenciário do ano, iniciado na última segunda-feira, para julgamento de processos movidos por beneficiários do INSS.

Durante quatro dias de trabalho, foram colocados 71 processos na pauta de audiências de julgamento do mutirão, sendo 16 de aposentadoria por idade; 20 de pensão por morte; 34 de salários-maternidade e 1 auxílio-reclusão.

Segundo informações da secretaria judicial, a maioria das audiências resultou em acordo entre as partes, que alcançaram o valor negociado de R$ 196 mil reais em benefícios liberados aos assegurados. Nos processos em que não houve acordo, a juíza proferiu a sentença. E, nos casos de desistência da ação, por já ter sido efetivado o pagamento do benefício, o processo foi arquivado.

As audiências, presididas pela juíza Josane Farias, foram realizadas na sala de audiências da vara, com a atuação do procurador federal Rui Matos Nunes Lima, representando o INSS.

A juíza justificou que a demanda judicial contra o INSS, registrada em Coroatá, é muito alta e envolve pessoas carentes, que dependem dos benefícios para se manter. Daí a necessidade de que sejam realizados os mutirões, com agendamento de, no mínimo, dois ao ano.

“Promovemos esse mutirão em apoio à demanda da sociedade, que é muito alta, tendo em vista a carência das partes, na maioria idosos e lavradores. E, com a pauta concentrada alcançamos o nosso objetivo, de forma muito satisfatória, e amigavelmente”, explicou a juíza.

O próximo mutirão previdenciário já está marcado para acontecer no mês de outubro, com a previsão de realização de 200 audiências, no Salão do Júri do Fórum. “No próximo mutirão serão priorizados na pauta processos que envolvam aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade ou tempo de serviço e auxílio-doença”, explicou a juíza.

COMPETÊNCIA – A atuação da Justiça estadual em processos de natureza previdenciária resulta de competência delegada federal, devido à inexistência de vara da Justiça Federal na comarca de Coroatá.

 

Helena Barbosa

Assessoria de comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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