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Corregedora Anildes Cruz com o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten.

Corregedora Anildes Cruz com o diretor da ESMAM, desembargador Paulo Velten.

Esmam entrega relatório das atividades de formação de juízes em vitaliciamento à CGJ

11
ABR
2017

09:11

O relatório de atividades da formação realizada por magistrados em processo de vitaliciamento foi entregue pelo diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador Paulo Velten, à corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, na manhã desta segunda-feira (10). O documento abrange o controle de atividades de 30 juízes vitaliciandos.

Ao apresentar o relatório, o diretor da Esmam ressaltou que o documento apresenta os cursos de formação para fins de vitaliciamento nos anos de 2015, 2016 e 2017. “Os cursos oferecidos pela escola visam preparar os juízes para a prática judicante e para estabelecer relações interpessoais e interinstitucionais equilibradas e produtivas, baseadas na visão humanística, política e social”, enfatizou Paulo Velten.

O desembargador informou que todo o processo de formação foi concluído com êxito, dentro da previsão estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sem quaisquer incidentes que pudessem comprometer o seu regular funcionamento. Uma cópia do relatório também será enviada à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam).

“A Esmam sente-se honrada por concluir satisfatoriamente essa missão, cumprindo todas as diretrizes determinadas pela Enfam e pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), com plena ciência da relevância desse feito para a prática judicante dos novos magistrados do Poder Judiciário maranhense”, concluiu.

A corregedora Anildes Cruz destacou que todo o processo de vitaliciamento - que dura dois anos, é acompanhado pelos juízes auxiliares da CGJ, desde a participação em cursos promovidos pela Esmam, correições e visitas institucionais às comarcas. “Parabenizo a ESMAM por fazer um trabalho com maestria e agradeço todo apoio e suporte dados nesta etapa de formação e aperfeiçoamento dos magistrados”, disse.

“Os cursos de formação continuada são de grande importância para a atualização e aprendizado dos magistrados em processo de vitaliciamento. E nas visitas, percebemos que possuem uma bagagem teórica significativa e que demonstram comprometimento no exercício da função, além da preocupação de exercer uma prestação jurisdicional célere”, ressaltou a juíza auxiliar da CGJ, Rosângela Prazeres (Correições Judiciais).

Acompanharam a entrega do documento, a secretária-geral da Esmam, Marilse Medeiros e a juíza  auxiliar da CGJ, Sara Gama (Serventias Extrajudiciais).

BALANÇO - De acordo com relatório, os cursos de formação continuada para fins de vitaliciamento tiveram carga horária mínima de 16 horas-aula, conforme determina a Enfam. O primeiro curso foi oferecido em fevereiro de 2016 e o último, em março de 2017. Na parte formativa do processo de vitaliciamento, cada magistrado cumpriu a carga horária exigida pela Enfam, ou seja, mínima de 180 h/a, sendo que alguns completaram cerca de 233 h/a.

A metodologia das capacitações está relacionada com a proposta político-pedagógica da Esmam, que consiste na contribuição para a formação continuada dos magistrados, a partir do desenvolvimento de conhecimentos específicos, do fomento à cultura do debate crítico e estímulo à busca por contínuo aperfeiçoamento da prática jurisdicional.

Ainda de acordo com o relatório, o sistema de avaliação foi fundamentado em alguns pressupostos, como a postura de participação, o interesse pelo aprendizado, o relacionamento interpessoal de colaboração, além de 100% de frequência das aulas dos cursos na modalidade presencial e o relatório de acesso e de participação nos fóruns da modalidade a distância.

VITALICIAMENTO - Todo juiz goza da garantia da vitaliciedade, segundo a Constituição Federal brasileira, mas a condição só é adquirida após dois anos de exercício do cargo. A partir da entrega dos relatórios pela Corregedoria Geral da Justiça, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão submete à aprovação, e vitalicia os juízes.

 

Andréa Colins

Assessoria de Comunicação do TJMA

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