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4º JUIZADO CÍVEL DE SÃO LUÍS SEM TELEFONE

A juíza Marcia Cristina Coêlho Chaves, coordenadora dos juizados especiais do Estado, informa que as linhas telefônicas do 4º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís estão sem funcionar, temporariamente, devido às providências para a futura mudança de instalações desse órgão, para o Shopping Passeio - Cohatrac.

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Inscrições para o casamento comunitário de Mirinzal começam nesta segunda-feira, 10

10
ABR
2017

12:24

O juiz Rafael de Souza Leite autorizou a realização do Projeto “Casamento Comunitário” na comarca de Mirinzal, no dia 22 de junho de 2017, às 17h, na praça de eventos do centro.

As inscrições serão realizadas no período de 10 de abril a 2 de junho, no Cartório Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Mirinzal (Rua Newton Belo, nº 70. Centro), durante o horário de expediente da serventia.

Os interessados devem comparecer ao cartório com a seguinte documentação:

- certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação;

- autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem para os que tiverem 16 ou 17 anos, ou ato judicial para os que tiverem 15 anos;

- declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os proíba de casar;

- declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;

- comprovante de residência;

- certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado ou do registro da sentença de divórcio.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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