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Corregedora Anildes Cruz ouve as avaliações do juiz Carlos Veloso.

Corregedora Anildes Cruz ouve as avaliações do juiz Carlos Veloso.

Procuradores do Estado e de São Luís conhecem o projeto da Secretaria Remota Digital

A SRD será implantada nas varas da Fazenda Pública da Capital

14
MAR
2017

15:37

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (13), no gabinete avançado de trabalho da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) localizado no Fórum de São Luís, a desembargadora Anildes Cruz, corregedora-geral, acompanhada de juízes auxiliares e das varas da Fazenda Pública, discutiu o planejamento para a implantação da Secretaria Remota Digital (SRD).

Na SRD vão tramitar, exclusivamente, os processos eletrônicos da Fazenda Pública, por meio de uma unidade dividida em três partes: processamento (cumprimento das deliberações do gabinete do magistrado); movimentação (controle de prazos, etc); e atendimento ao público.

Os procuradores do Estado, Rodrigo Maia (geral) e Vanderley Ramos (adjunto); e o procurador-geral de São Luís, Marcos Braide, participaram do encontro a convite da corregedora, para conhecer o projeto e apresentar sugestões com vistas ao aprimoramento e funcionalidade da Secretaria.

A corregedora ressaltou que o formato da SRD foi pensado a partir de uma padronização proporcionada pelo ambiente digital, que diferentemente da tramitação física dos processos, imprime maior celeridade no controle e atos processuais. “Com a implantação da Secretaria Digital, estamos desvinculando os processos físicos, que ficarão a cargo da Comissão Sentenciante até o arquivamento”, informou a Anildes Cruz.

As atividades de cumprimento processual serão realizadas pelos servidores na SRD, efetuando os procedimentos de praxe, sem alteração no sistema de distribuição processual.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, parabenizou a iniciativa da Corregedoria em dar celeridade à tramitação processual nas varas da Fazenda Pública. O procurador ressaltou pontos quanto ao atendimento ao público, comunicação e remessa dos autos à Procuradoria, dentre outros. “É um avanço importante, a medida certamente cumprirá o papel de reduzir o congestionamento das unidades”, comentou Rodrigo Maia.

Para o juiz Carlos Veloso, da 2ª vara, a utilização de dois sistemas diferentes pelas secretarias das unidades (PJe e Themis) dificulta a maior celeridade na tramitação dos processos. “Acredito que a implantação da Secretaria Digital vai dar resposta célere às partes”, declarou o magistrado.

Participaram da reunião os juízes das varas da Fazenda Pública, Marco Antonio Teixeira (5ª), Carlos Veloso (2ª), Luzia Neponucena (1ª), Alessandra Arcangeli (3ª), Cícero Filho (4ª); o juiz auxiliar da CGJ, José Américo Abreu Costa; e o diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim.

 

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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