Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

BG Comunicados
Busca ▼
Juíza Lícia Ferraz durante lançamento do projeto.

Juíza Lícia Ferraz durante lançamento do projeto.

Lançado projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos de São Luís

26
AGO
2016

14:45

Uma inciativa da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís procura estimular as pessoas a se tornarem padrinhos de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento de São Luís (abrigos), ajudando com afeto, recursos financeiros ou com a prestação de serviços. O projeto “Juntos Somos Mais” foi lançado nesta sexta-feira (26), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), pela juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, que responde pela unidade judiciária.

Conforme a juíza, o objetivo, além de incentivar o apadrinhamento, é regulamentar as iniciativas que já são desenvolvidas pelas instituições de acolhimento e ampliar para as demais casas. Com a regulamentação, ficam definidas como modalidades de apadrinhamento o afetivo, o financeiro e o realizado por profissionais prestadores de serviços voluntários. “Sabemos que muita gente gostaria de participar, mas não sabe como fazer”, disse a magistrada. Caberá aos abrigos executarem seus projetos e à Vara da Infância fará o acompanhamento por meio de relatórios e outros documentos encaminhados pelos abrigos.

Atualmente 109 crianças e adolescentes vivem em nove instituições de acolhimento na capital. Os abrigos são a Casa da Criança Menino Jesus, mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Casa de Passagem (Cohatrac), Casa Sonho de Criança (Fé em Deus), Lar Pouso Obras Sociais (Cohab), Lar de José (Anil), Educandário Santo Antônio (Anil), Lar Calábria (Cidade Operária), Abrigo Luz e Vida (Vinhais) e Casa da Família/ Sociedade Voluntária de Assistência ao Menor (Turu). O interessado em se tornar um padrinho pode procurar diretamente o abrigo.

A assistente social do Lar Calábria, Florene Lindoso, disse que a instituição conta com o trabalho voluntário e também com doações para as quatro casas em funcionamento nos bairros Cidade Operária, Cidade Olímpica e Planalto Anil, onde são acolhidos, em cada uma, 10 crianças e adolescentes. Há também pessoas da comunidade que são padrinhos deses meninos e meninas. Com o projeto “Juntos Somos Mais” essas inciativas seguirão critérios e metodologia definidos pela 1ª Vara da Infância. “É importante sabermos quem está doando para as instituições, quem presta serviço voluntário, quem está entrando nessas casas, para que se estabeleça a rotina das crianças”, explicou a juíza Lícia Ferraz.

Acompanharam a apresentação do projeto, nesta sexta-feira (26), além dos representantes das instituições de acolhimento, também a promotora de justiça da Infância e Juventude, Sidneya Nazareth Liberato, e integrantes do Grupo de Apoio à Adoção (AME). O grupo reúne voluntários que atuam no apoio a processos de adoção, na preparação de adotantes, no acompanhamento de pais adotivos e na conscientização da sociedade sobre a família adotiva.

Padrinho - a psicóloga Maria de Lourdes Nobre Sousa, da Divisão Psicossocial da 1ª Vara da Infância, explicou que o projeto “Juntos Somos Mais” estabelece critérios para o apadrinhamento. O afetivo é voltado para crianças e adolescentes que têm remotas possibilidades de colocação em família adotiva em função de seu perfil, enquadrado nas denominadas “adoções necessárias”, aquelas de difícil realização. Para ser padrinho é necessário que a pessoa seja maior de 18 anos, qualquer estado civil, apresente disponibilidade afetiva, ofereça ambiente familiar receptivo, não possua demanda judicial relacionada à infância e juventude e não esteja inscrita no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). “Lembramos que o apadrinhamento não é um teste para adoção; é destinado a pessoas que desejam ajudar”, ressaltou a juíza Lícia Ferraz.

Já os apadrinhamentos financeiro (doação de pessoa física ou jurídica) e de prestador de serviços voluntários podem ser direcionados a todas as crianças e adolescentes do abrigo ou a um abrigado específico, à instituição de acolhimento ou à família biológica da criança. Para receber as doações, a magistrada orientou que as instituições disponibilizem conta bancária específica para esse fim e mantenham prestação de contas do que for doado.

No caso do apadrinhamento como prestador de serviços voluntários, os padrinhos prestarão serviços especializados nas diversas áreas (médicos, psicólogos, terapeutas, professores, arquitetos e outras profissões). Lourdes Nobre disse que será criada uma rede integrada, composta por um banco de padrinhos que passam a ser acionados de acordo com as demandas, possibilitando a efetiva participação da sociedade civil junto a crianças e adolescentes institucionalizados.

 

Valquíria Santana

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Para acompanhar as notícias do Poder Judiciário, curta nossa página no Facebook.

aspas É permitida a reprodução do conteúdo publicado neste espaço, desde que citada a fonte.aspas2