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Corregedora-geral em reunião na tarde desta segunda-feira (1º).

Corregedora-geral em reunião na tarde desta segunda-feira (1º).

Corregedoria planeja medidas para reduzir a taxa de congestionamento processual

02
FEV
2016

11:44

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, coordenou reunião de trabalho com os juízes auxiliares da Corregedoria e servidores da Comissão Sentenciante, na tarde desta segunda-feira, (1º). Em pauta, o alinhamento das ações estratégicas da Corregedoria com o planejamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e o aprimoramento do Provimento n.º 25/2014, que criou a Comissão Sentenciante.

Durante o encontro, os juízes corregedores apresentaram à corregedora um Plano de Ações para impulsionar os processos paralisados nas unidades de maior congestionamento, utilizando os trabalhos da Comissão Sentenciante Itinerante. De acordo com o juiz coordenador de Planejamento Estratégico da CGJ, Gladiston Cutrim, as metas inseridas no plano apresentado estão inteiramente alinhadas aos objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O projeto terá abrangência em todo o Estado, porém, deverão ser priorizadas as unidades com maior taxa de congestionamento. Um diagnóstico inicial será realizado na unidade judicial atendida com base em dados do acervo geral, processos conclusos (e conclusos há mais de 100 dias), Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), taxa de congestionamento e gráfico comparativo de dados com outras unidades judiciais, entre outros aspectos.

Ao término dos trabalhos será elaborado um relatório final com gráficos comparativos da situação anterior e atual da unidade jurisdicional envolvida, bem como uma breve análise do ambiente organizacional, sugerindo, quando necessário, apoio de outros setores do Poder Judiciário.

“Ampliar o acesso à Justiça, propiciar maior agilidade nos trâmites dos processos judiciais e priorizar o julgamento dos maiores litigantes e demandas  repetitivas, são algumas das metas centrais alinhadas  ao planejamento do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Conselho Nacional de Justiça  para melhor obtenção de resultados”, ressaltou o juiz Gladiston Cutrim.

De acordo com a juíza Rosângela Prazeres, a Corregedoria busca criar estratégias para combater a morosidade processual, e garantir uma maior celeridade na resolução das demandas processuais com a efetiva entrega da prestação jurisdicional à sociedade. “É hora de por em prática ações integradas entre Corregedoria e Tribunal de Justiça, para alcançarmos os objetivos comuns e cumprirmos as metas do CNJ”, destacou a magistrada corregedora.

Na ocasião a corregedora-geral aprovou o formato do Plano de Gestão que está em fase de conclusão. "A nossa prioridade é descongestionar a Justiça de 1º grau", ressaltou a desembargadora Anildes Cruz.

Participaram da reunião os juízes José Américo Costa, Márcia Chaves, Gladiston Cutrim e Rosângela Prazeres; os servidores da Comissão Sentenciante, Rosália Andrade, Hayla Castelo Branco e Toni Ramos; Nísia Seguins, da Divisão de Projetos da Corregedoria e o diretor da Secretaria da CGJ, Gustavo Costa.

DADOS – Desde que foi criada no final de 2014, a Comissão Sentenciante Itinerante – CSI, dá suporte às unidades judiciárias. Promoveu no biênio 2014-2015, a análise de 13.854 processos, impulsionou 10.396 e sentenciou outras 3.458 ações no período. Com base nesses resultados apresentados, a atual gestão da Corregedoria Geral da Justiça pretende dar continuidade às boas práticas, porém, com alterações no foco e metodologia de atuação da Comissão para obtenção de resultados mais significativos, um aprimoramento qualitativo.

 

Márcio Rodrigo

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

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