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Partes da ação civil pública conversam com o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública

Partes da ação civil pública conversam com o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública

Processos são redistribuídos para a Vara de Interesses Difusos e Coletivos

13
MAI
2013

11:24

Com a instalação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, no fim do mês de abril, os processos de meio ambiente, improbidade administrativa ambiental e urbanística e medidas de interesses difusos coletivos e individuais homogêneos, assim como os processos de direitos dos idosos, estão sendo redistribuídos.

Foi o que ocorreu com a Ação Civil Pública que envolve moradores do bairro Alto da Esperança (área Itaqui-Bacanga) e a empresa Vale. A audiência de conciliação estava marcada para esta sexta-feira (10), na 5ª Vara da Fazenda Pública, mas o processo foi redistribuído.

O juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, Raimundo Nonato Neres Ferreira, pediu a redistribuição do processo sobre a ação coletiva ambiental movida pela comunidade do Alto da Esperança, através da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal, contra a empresa Vale. “Em função da instalação da nova vara que cuida de interesses difusos e coletivos, o processo será encaminhado ao novo juízo, a quem compete tentar a conciliação ou o julgamento da causa após perícia técnica”, afirmou o magistrado.

Segundo o líder comunitário do Alto da Esperança, Ribamar Moraes, “o processo está em tramitação desde 2010 e espera um resultado positivo em relação à indenização”.

A Assessoria de Comunicação da Vale comunicou que a empresa reitera o seu pleno esforço em manter o diálogo com a comunidade e continuará empenhada na resolução do caso, contando com o apoio das autoridades envolvidas.

Os moradores pedem indenização moradia e o Ministério Público pede a recuperação ambiental da área. A Ação Civil Pública irá tramitar agora na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, cujo juiz titular é Alexandre Lopes de Abreu.

Caroline Lucas

Assessoria de Comunicação – Fórum Des. Sarney Costa

ascomforumsaoluis@gmail.com

(98) 3194-5650

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