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Composição da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei

Foto: 3ª Sessão da Turma de Uniformização

Informações

A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

 

A Turma de Uniformização e Interpretação de Lei, integrante do Sistema de Juizados Especiais, foi criada em 2011 e tem a finalidade de decidir sobre pedido de uniformização e interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas pelas turmas recursais sobre questões de direito material.

 

 

Resolução nº 51/2013 - Regimento Interno

 

 

Os serviços de secretaria da Turma de Uniformização serão realizados pela secretaria da Turma Recursal de São Luís (Art.100 da Res. 53/2013) a qual está localizada no Fórum Desembargador Sarney Costa , 5º andar, Bairro Calhau.

Telefone: (98) 3194-5700

 

COMPOSIÇÃO

 

A turma de uniformização é composta por um desembargador presidente, indicado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e designado pelo Plenário do Tribunal de Justiça. Também atuam junto à Turma de Uniformização os presidentes das oito turmas recursais do Estado do Maranhão.

 

O presidente da Turma de Uniformização terá mandado de dois anos, sendo substituído em seus impedimentos ou afastamentos pelo desembargador suplente.

 

Presidente da Turma de Uniformização

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA

 

Presidente da Turma Recursal da Comarca de Bacabal

Juiza VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES

 

Presidente da Turma Recursal da Comarca de Balsas

Juiza NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO

 

Presidente da Turma Recursal da Comarca de Caxias

Juiz PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES, em exercício.

 

Presidente da Turma Recursal da Comarca de Chapadinha

Juiz MIRELLA CÉZAR FREITAS

 

Presidente da Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

Juiz  DELVAN TAVARES OLIVEIRA

 

Presidente da Turma Recursal da Comarca de Pinheiro

Juiz CELSO SERAFIM JÚNIOR

 

Presidente da Turma Recursal de Presidente Dutra

Juíza ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA

 

Presidente da Turma Recursal de São Luís

Juiz TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS, em exercício.