-
Resoluções
[Institucional > CEJA-MA ]
...
04
JUN
2009
17:47 Ver mais -
Regimento
[Institucional > CEJA-MA ]
...
04
JUN
2009
17:45 Ver mais -
Provimentos
[Institucional > CEJA-MA ]
...
04
JUN
2009
17:44 Ver mais -
Órgãos Credenciados
[Institucional > CEJA-MA ]
...
04
JUN
2009
17:43 Ver mais -
Membros
[Institucional > CEJA-MA ]
...
04
JUN
2009
17:42 Ver mais -
Legislação
[Institucional > CEJA-MA ]
...
04
JUN
2009
17:42 Ver mais -
Habilitação à Adoção
[Institucional > CEJA-MA ]
...
04
JUN
2009
17:35 Ver mais -
Breve Histórico
[Institucional > CEJA-MA ]
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Maranhão - CEJA-MA foi instituída através da Resolução n.º 25 de 14 de dezembro de 1994 em atendimento ao comando do artigo 52 da Lei 8.069/90 e disciplinada pelo Provimento n.º 05 de 20 de março de 1995, d...
22
FEV
2007
10:00 Ver mais
Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
- Corregedoria da Justiça
-
Atos Administrativos
- ↓ Atos Administrativos
- ° Atas
- ° Ofícios Circulares
- ° Portarias
-
° Provimentos
- ↓ Provimentos
- ° Acordos Pré-processuais
- ° Audiência de Custódia
- ° Cartas de sentenças
- ° Cartas Precatórias
- ° Casamentos Comunitários
- ° Central de Mandados
- ° Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães
- ° Código de Normas da Corregedoria
- ° Comissão Restauração de Autos
- ° Comissão Sentenciante
- ° Correições e Inspeções
- ° Distribuição de Processos
- ° Duração Razoável do Processo
- ° Grupos de competência
- ° Infância e Juventude
- ° Inquéritos Policiais
- ° Instalação de Vara
- ° Intimações
- ° Lei Maria da Penha
- ° Livro Diário Auxiliar
- ° Malote Digital
- ° Mediação e Conciliação
- ° Pessoa com transtorno mental
- ° Plantão
- ° Polinter
- ° Produtividade
- ° PROJUDI
- ° Protesto Extrajudicial
- ° Reconhecimento de Paternidade
- ° Registro Civil
- ° Regularização Fundiária
- ° Serventias Extrajudiciais
- ° Sistema Penitenciário
- ° Substituição de Juízes
- ° Supensão de atendimento
- ° Tribunal do Júri
- ° Valores oriundos de prestação pecuniária
- ° Recomendações
- ° Termos de Cooperação Técnica
- Institucional
- Legislação
- Projetos Especiais
- Servicos
Últimas notícias
- 15:33 - 4ª Vara da Fazenda Pública passa por correição da CGJ
- 13:39 - Exposição do artista A. Garcês fica em cartaz na Galeria de Arte do Fórum de São Luís até 7 de julho
- 11:55 - Acusado de assassinato vai a júri em São Pedro da Água Branca
- 11:12 - Comarca de Santa Rita celebra união civil de 85 casais da comunidade
