RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a denominação do Fórum Desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão, situado na Comarca de Barra do Corda, que passa a ser denominado Fórum Adelvam Nascimento Pereira. Art. 2º A Administração do Tribunal de Justiça adotará as providências necessárias para a atualização da nomenclatura nos registros oficiais, placas indicativas e demais documentos pertinentes. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 31 de janeiro de 2025.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 31/01/2025 16:00 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 21/2025 04/02/2025 às 14:53 05/02/2025