R E S O L V E: Art. 1º Dispor sobre a equipe multiprofissional do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NATJUS, firmada conforme o Termo de Cooperação Técnica nº 41/2022, junto com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de São Luis, ficando composta pelos seguintes membros e membras, tendo em vista o que consta do Processo nº 73238/2024-TJ: I - Artur Antônio Campos Amaral Sousa – médico – CRM/MA 6739, servidor do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; II - Camila Vidal Rocha Bandeira – médica – CRM/MA 9260, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; III - Cristiane Gomes Evangelista – farmacêutica – CRF/MA 1428, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; IV - Elizangela Araújo Pestana Motta – farmacêutica – CRF/MA 2530, indicada pelo Conselho Regional de Farmácia do Maranhão – CRF/MA; V - Francenilde Silva de Sousa – cirurgiã dentista – CRO/MA 06939, indicada pela Secretaria de Estado da Saúde; VI - Jaiza Lima Leite Lira – farmacêutica – CRF/MA 5939, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; VII - José Marcelino Pereira Torres – médico – CRM/MA 3073, indicado pela Secretaria Municipal de Saúde; VIII - Léa Barroso Coutinho Pereira – médica – CRM/MA 3922, servidora do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; IX - Luciano Mamede de Freitas Júnior – farmacêutico – CRF/MA 1757, indicado pela Secretaria Municipal de Saúde; X - Marko Antonio de Freitas Santos – médico – CRM/MA 4330, servidor do quadro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; XI - Mirella Goulart Cavalcante Rego – farmacêutica – CRF/MA 1436, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde; XII - Rafael Araújo Pessoa – enfermeiro – COREN/MA 301.325, indicado pela Secretaria de Estado da Saúde; e XIII - Suênia Macelle Braga Belizário Castro – enfermeira – COREN/MA 154.858, indicada pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 89, de 26 de junho de 2024. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 23 de outubro de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/10/2024 12:02 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 205/2024 31/10/2024 às 15:27 01/11/2024
