R E S O L V E: Art. 1º Designar os membros e a membra, abaixo relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação – EPC, com a responsabilidade de auxiliar a área demandante da solução de Tecnologia da Informação e Comunicação durante todo o procedimento, mantendo registro histórico de fatos relevantes e documentos gerados e/ou recebidos durante sua atuação: I - Givanildo Marques, técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 105155, ora exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Usuário, como integrante demandante; II - Daniel Carvalho Cavalcante, auxiliar judiciário - apoio administrativo, matrícula nº 108555, ora exercendo a função gratificada de supervisor de suporte do Sistema PJE, como integrante técnico; e III - Vera Lucia Gomes de Sousa Pereira, técnica judiciária - apoio téc. administrativo, matrícula nº 176677, ora exercendo a função gratificada de supervisora de contratações públicas, para a função de integrante administrativo, a quem compete auxiliar e orientar a área demandante nos aspectos administrativos. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 16 de outubro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/10/2024 16:46 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 198/2024 21/10/2024 às 15:13 22/10/2024