R E S O L V E: Art. 1º O Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, será compostos pelos seguintes membros e membras: I – desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, matrícula nº 34777, exercendo a função de coordenador; II – desembargador aposentado José Bernardo Silva Rodrigues; III – juíza Tereza Cristina Franco Palhares Nina, matrícula nº 152181, coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica; IV – juiz Douglas Lima da Guia, matrícula nº 182980, assessor de Relações Institucionais da presidência; V – juíza Lorena de Sales Rodrigues Brandão, matrícula nº 58503, titular da Vara Especial do Idoso e dos Registros Públicos de São Luís; VI – juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, matrícula nº 144113, representando a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ); VII – juíza Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, matrícula nº 65201, representando a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX); VIII – juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, matrícula nº 144022, representando a Associação de Magistrados ou de Magistradas do Maranhão (AMMA); IX – servidor Gerson Lelis Costa, auxiliar judiciário - apoio administrativo, matrícula nº 108472, representando o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (SINDJUS/MA). Art. 2º O servidor Ariston Chagas Apoliano Junior, técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 100255, ora exercendo a função gratificada de supervisor de planejamento, atuará como secretário-executivo, nos termos do Art. 4º da Resolução-GP nº 100, de 18 de setembro de 2024. Art. 3º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de outubro de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 03/10/2024 13:41 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 186/2024 03/10/2024 às 15:30 04/10/2024