R E S O L V E: Art. 1º Designar magistrada, magistrado, servidores e servidoras para compor o Núcleo Permanente de Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, como abaixo relacionados(as): I - Alexandre Antônio José de Mesquita, juiz de direito, matrícula 49807; II - Geovane da Silva Santos, juiz de direito, matrícula 209296; III - Amanda Barros Batista Costa, analista judiciária, matrícula 197095; IV - Caroline Buhaten Dias Vieira, oficiala de gabinete da Presidência, matrícula 184374; V - Manoel Ferreira Ramos, analista judiciário, matrícula 104695; VI - Ricardo Luis Carneiro Jovino da Silva, técnico judiciário, matrícula 102681. Art. 2º Este ato da presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria-GP nº 691, de 16 de agosto de 2019. Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de julho de 2024.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/07/2024 19:54 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 121/2024 04/07/2024 às 15:34 05/07/2024