RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, Auxiliar da Entrância Final, matrícula 93807, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJ/MA, como representante inicial na articulação com as Secretarias de Educação, para implantação de práticas restaurativas no ambiente escolar, tendo em vista o que consta do Processo nº 45175/2024-TJ. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 1 de julho de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/07/2024 14:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)
Informações de Publicação 120/2024 03/07/2024 às 14:42 04/07/2024