Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, para constar os membros, abaixo relacionados, tendo em vista o que consta do Processo nº 12632/2023-TJ: I - Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro - desembargadora, matrícula nº 20065, indicada pela Presidência, que presidirá a Comissão; II - Isabella de Amorim Parga Martins Lago, juíza de direito do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, matrícula nº 36624 - magistrada indicada pela Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA - 1ª Suplente; III - Douglas Lima da Guia, juiz de direito da 4ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 182980 - magistrado eleito em votação direta entre os magistrados e as magistradas - 2º Suplente; IV - Mariana Clementino Brandão, analista judiciária - administradora, matrícula nº 111492, ora exercendo o cargo em comissão de subdiretora da secretaria do Tribunal de Justiça - servidora indicada pela Presidência - secretária do comitê; V - Patrícia Fonseca Pereira dos Santos, técnica judiciária - apoio técnico administrativo, matrícula nº 139840, ora exercendo o cargo em comissão de coordenadora de Avaliação de Controle Internos e Monitoramento - servidora eleita em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da justiça do 2º Grau; VI - Fábio Marcelo Lima Silva, auxiliar judiciário - apoio administrativo, matrícula nº 108738, ora exercendo a função gratificada de Supervisor de Legislação de Gestão de Pessoas, representante da Diretoria de Recursos Humanos; VII - Caroline Buhaten Dias Vieira, oficiala de Gabinete da Presidência, matrícula nº 184374 - servidora indicada pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; VIII - Marcelo Ricardo Cordeiro Cardoso, técnico judiciário - apoio téc. administrativo, matrícula nº 112953, ora exercendo a função gratificada de supervisor da Divisão de Treinamento e Avaliação, representante do Comitê da Diversidade; IX - Artur Estevam Gonçalves Araújo Filho, técnico judiciário - apoio téc. Administrativo, matrícula nº 148403 - servidor indicado pelo Sindicato da Justiça dos Servidores da Justiça do Maranhão - SINDJUS - MA; X - Ana Maria Barbosa da Silva, auxiliar judiciária - apoio administrativo, matrícula nº 134585 - servidora eleita em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da justiça do 1º grau, lotados na capital do estado; XI - Gilberth Sá Amorim, analista judiciário - administrador, matrícula nº 158253 - servidor eleito em votação direta entre os servidores e as servidoras do quadro da Justiça do 1º Grau, lotados no interior do Estado; XII - Acácio Moreira Pedrosa Mendonça - colaborador terceirizado, e XIII - Thamires Chaves Mendes Almeida - estagiária, matrícula nº 55102433. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência nº 66, de 14 de setembro de 2022. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 16/03/2023 15:44 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Informações de Publicação 48/2023 17/03/2023 às 15:05 20/03/2023

Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 44, DE 9 DE MAIO DE 2023