Poder Judiciário/Tribunal de Justiça/Atos/Atos da Presidência

ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 34, DE 2 DE JUNHO DE 2022.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE ATOS


GABINETE DA PRESIDÊNCIA


Revogado


Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão.


Art. 1º Alterar a composição do Comitê Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, conforme abaixo especificado, tendo em vista o que consta do Processo nº 17200, de 14 de abril de 2022-TJ: I- ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO, juiz de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 93658; II - LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES, juíza de direito auxiliar de entrância final, matrícula nº 65201; III - JOSÉ VALTERSON DE LIMA, juiz federal, indicado pela Seção Judiciária do Maranhão; IV - CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA, procurador do estado, indicado pela Procuradoria Geral do Estado; V - ILMA DE PAIVA PEREIRA, promotora de justiça, como titular e EMMANUELLA SOUZA DE BARROS BELLO PEIXOTO, promotora de justiça, como suplente, indicadas pela Procuradoria Geral da Justiça; VI - PEDRO IVO PEREIRA GUIMARÃES CORREA, advogado, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Maranhão; VII - COSMO SOBRAL DA SILVA, defensor público, como membro titular e GUSTAVO LEITE FERREIRA, defensor público, como membro suplente, indicados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão; VIII - KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, presidente do PROCON-MA, como titular e RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ, chefe da assessoria jurídica do PROCON/MA, como substituto, indicados pelo PROCON-MA; IX - SIDARTA FIGUEREDO SILVA, coordenador estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão, como titular e PEDRO MACHADO FILHO, coordenador substituto Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, como substituto, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária; X - WALDY DA ROCHA FERREIRA NETO e RODRIGO LOPES, representantes indicados pela Secretaria de Estado da Saúde; XI - JOEL NUNES JÚNIOR, secretário municipal de saúde; XII - BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO, procurador-geral do Município; XIII - KACILDA RODRIGUES DOS SANTOS RAPOSO, como titular, indicada pela procuradora-chefe da Procuradoria da União no Maranhão; XIV – LUCIANO MAMEDE DE FREITAS JÚNIOR, indicado pelo Conselho Estadual de Saúde – CES/MA; XV – PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, como membro titular e ANGÉLICA VILLA NOVA DE AVELLAR DU ROCHER CARVALHO, como suplente, indicados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar; XVI – THIAGO ANDRÉ BEZERRA AIRES, indicado pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão; XVII - ANTÔNIO BANHOS NETO, matrícula no SIAPE nº 3214546 – superintendente da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Art. 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato da Presidência-GP nº 8, de 22 de fevereiro de 2021. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 2 de junho de 2022.

Desembargador RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE

Presidente do Tribunal de Justiça, em Exercício

Matrícula 176362

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02/06/2022 23:05 (RICARDO TADEU BUGARIN DUAILIBE)

Informações de Publicação 100/2022 06/06/2022 às 12:34 07/06/2022

Revogado pelo Ato da Presidência-GP nº 53, de 25 de julho de 2022

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