RESOLVE ad referendum do Plenário: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo em comissão de Secretário Judicial, de simbologia CDAS-5, da Comarca de Sucupira do Norte, agregada à Comarca de Mirador por meio da Resolução-GP nº 55, de 23 de outubro de 2017, para Secretário Judicial da 3ª Câmara Criminal, com a mesma simbologia. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Dê ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 18 de maio de 2022.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/05/2022 12:44 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 88/2022 19/05/2022 às 00:00 20/05/2022.

REFERENDADA POR UNANIMIDADE NA 7ª SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2022.

Informações de Publicação 151/2022 22/08/2022 às 14:36 23/08/2022