RESOLVE, ad referendum do Plenário, Art. 1° Instituir o Portal de Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que deverá ser veiculado em espaço permanente no sítio eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Art. 2° Compete à Comissão de Gestão, Preservação e Difusão da Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, a constituição, a organização, o desenvolvimento e a atualização contínua do Portal de Memória. Art. 3° O Portal de Memória servirá como repositório da memória institucional, proporcionando às futuras gerações acesso ao patrimônio histórico e cultural produzido e custodiado pela justiça maranhense. Art. 4º O “ Museu Virtual” será parte integrante do Portal de Memória, sendo o ambiente específico de divulgação dos acervos de natureza arquivística, bibliográfica e museológica. Art. 5° Os casos omissos da presente Resolução serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Art. 6° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência. Publique-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILACQUA” DO ESTADO DO MARANHÃO , em São Luís, 25 de agosto de 2021.
Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 3954
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 25/08/2021 12:45 (LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA)
Informações de Publicação 154/2021 26/08/2021 às 13:32 27/08/2021
REFERENDADA NA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2021
Informações de Publicação 190/2021 22/10/2021 às 11:10 25/10/2021