R E S O L V E: Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, conforme abaixo especificado, tendo em vista oque consta do Processo nº 46225/2022- TJ: I - Desembargador Josemar Lopes Santos, matrícula nº 11494 - presidente; II - Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência - Caroline Buhaten Dias Vieira, matrícula nº 184374, Oficiala de Gabinete da Presidência e Alexandre Antônio José de Mesquita, matrícula nº 149.807, juiz de direito titular da 3° Vara da Comarca de Santa Inês; III - Núcleo de Gestão Socioambiental - Hayla Vanessa Castelo Branco, matrícula nº 138263, Analista Judiciária - Assistente Social, ora exercendo o cargo em comissão de supervisora de planejamento; IV - Assessoria de Gestão Estratégica - Mônica Teresa Costa Sousa, matrícula nº 204388, assessora técnica de Gestão Estratégica e Modernização. V - Diretoria de Engenharia - Anna Gabriela Braga Nunes, matrícula nº 20578, coordenadora de Projetos de Engenharia e Arquitetura; VI - Diretoria de Recursos Humanos - Fabrícia Pereira de Brito, analista judiciária - direito, matrícula 176909, ora exercendo o cargo em comissão de coordenadora de Direitos e Registros, e VII - Tecnologia da Informação - Givanildo Marques, matrícula nº 105155, técnico judiciário - apoio téc. administrativo, ora exercendo o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Usuário. Art. 2º Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato de Presidência nº 43/2020, de 26 de novembro de 2020. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Matrícula 126599
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/12/2022 12:43 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA)
Informações de Publicação 1/2023 09/01/2023 às 15:24 10/01/2023

Revogado pelo ATO DA PRESIDÊNCIA-GP Nº 79, DE 17 DE JULHO DE 2023.