Atos da Presidência

DIRETORIA DO FERJ

Ato nº 6952012-DFERJ
Vigente
Fica acrescentado o §6º ao artigo 1º do Ato da Presidência nº. 335/2011, com a seguinte redação: §6º Quando o pedido se tratar de restituição de custas judiciais, motivado por não ajuizamento de ação...

Ato - 17732012
Vigente
Dispõe sobre a atualização monetária dos valores das despesas postais, porte de remessa e retorno e despesas com publicações no DJE e intimações eletrônicas, para o exercício de 2013

Ato - 16642012
Vigente
Relaciona os dias em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2013

Ato da Presidência nº 431/2012
Vigente
Dispõe sobre o cumprimento das determinações contidas na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e no Estatuto da Criança e do Adolescente relativamente à proibição de concessão de...

Ato da Presidência nº 174/2012
Vigente
Institui cinco Turmas Recursais Cíveis e Criminais Temporárias do Estado do maranhão e designa os juízes que a integrarão.(

Ato da Presidência nº 991/2011
Vigente
Relaciona os dias em que não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2012

DIRETORIA DO FERJ

Ato nº 3352011-DFERJ
Vigente
CONSIDERANDO a necessidade de ajustar o procedimento de restituição de receitas recolhidas indevidamente ao FERJ e FERC, às inovações de estrutura organizacional e de eficiência administrativa, visand...

Ato da Presidência nº 103/2011
Vigente
Fixa a meta de redução de consumo de energia, telefone, água, papel e combustível, tendo como referência o ano de 2010

Ato da Presidência nº 13/2010
Vigente
Revoga o artigo 3º do Ato da Presidência nº 01/2009

Ato da Presidência nº 122010
Vigente
Relaciona os dias em não não haverá expediente nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão no ano de 2011.

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