R E S O L V E DESIGNAR a Juíza de Direito ARIANE MENDES CASTRO PINHEIRO, titular da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036707, para presidir os autos do Processo nº 0845749-48.2023.8.10.0001, tramitando na 12ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, em razão da suspeição dos Juízes de Direito GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS, MARCO AURÉLIO BARRÊTO MARQUES e RODRIGO COSTA NINA. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais sobre o assunto tratado neste documento, deve-se entrar em contato com a Divisão de Expedição de Atos e Registros da CGJ pelo telefone 2055-2313 ou pelo e-mail divatos_cgj@tjma.jus.br. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 21 de março de 2025.

Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 16048

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 21/03/2025 13:46 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)

Informações de Publicação 52/2025 24/03/2025 às 15:01 25/03/2025.