RESOLVE: Art. 1º Determinar a atuação do Projeto Produtividade Extraordinária, eixos “Juiz Extraordinário” e “Analista Extraordinário”, nas seguintes varas das execuções penais: I - 1ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís; II - 2ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís; e III - 3ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís. Art. 2º Designar o juiz de direito Raphael Leite Guedes , matrícula nº 183160, para compor a equipe de trabalho do Projeto “Produtividade Extraordinária”, eixo “Juiz Extraordinário”, para atuar nas unidades indicadas no artigo 1º desta Portaria. Art. 3º Designar as servidoras e os servidores para compor a equipe de trabalho do Projeto “Produtividade Extraordinária”, eixo “Analista Extraordinário”, para atuar nas unidades indicadas no artigo 1º desta Portaria: I - 1ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís; a) Leonardo Cândido Batista, matrícula nº 196758; b) Esdras Luz Silva, matrícula nº 160275; c) Marlos Rafael Pinheiro Paixão, matrícula nº 128926. II - 2ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís; a) Luis Carlos Pessoa Mota, matrícula nº 195842; b) Fernanda Barbosa Dos Santos, matrícula nº 171439. III - 3ª Vara das Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís; a) Antônio Ricardo Santos De Carvalho, matrícula nº 113779; b) Francisco Gonçalves De Castro Neto, matrícula nº 160234; c) Katya Kelly Ferreira Bezerra, matrícula nº 98814. Parágrafo único. As servidoras e os servidores designados no artigo 3º desta Portaria farão jus ao recebimento de duas horas extras diárias, em razão dos trabalhos desenvolvidos no Projeto “Produtividade Extraordinária”, eixo “Analista Extraordinário”. Art. 4º A coordenação das atividades do projeto ficará sob responsabilidade do juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, Thadeu de Melo Alves, conforme Portaria-CGJ nº 4051, de 5 de setembro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência. Publique-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 20 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 20/03/2025 17:48 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 52/2025 24/03/2025 às 15:01 25/03/2025.