RESOLVE: Art. 1º Dar conhecimento das unidades judiciais selecionadas e designar as magistradas e os magistrados para atuação no Projeto “Produtividade Extraordinária”, eixo “Juiz Extraordinário”: I – 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís: a) Aureliano Coelho Ferreira , matrícula nº 183194; b) Thadeu de Melo Alves, matrícula no 183194. II – 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís: a) Humberto Alves Júnior, matrícula no 194308; b) Duarte Henrique Ribeiro de Souza, matrícula no 144220. III – 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias: a) Matheus Coelho Mesquita, matrícula no 209254; b) Raniel Barbosa Nunes, matrícula no 183145. IV – Vara Única da Comarca de Itinga do Maranhão: a) Paulo do Nascimento Júnior, matrícula no 186320. V – Vara Única da Comarca de São João dos Patos: a) Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício,matrícula no 146498; b) Rogério Monteles da Costa, matrícula no 93989; VI - Vara Única da Comarca de São Bento: a) Wilson Manoel de Freitas Filho, matrícula nº 51243; b) Maria Izabel Padilha, matrícula no 36582. Parágrafo Único. A coordenação das atividades do projeto ficará sob responsabilidade do juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, Thadeu de Melo Alves, conforme Portaria-CGJ nº 4051, de 5 de setembro de 2024. Art. 3º Na realização dos trabalhos, havendo deslocamento para as comarcas, o juiz extraordinário/a juíza extraordinária deverá requerer a concessão de diárias, nos termos da Resolução-GP nº 101, de 23 de setembro de 2024. Parágrafo único. O pagamento será limitado a 10 (dez) diárias por mês, comprovado o deslocamento. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br Página 1 de 2 Art. 4º As magistradas e magistrados designados atuarão no projeto “Juiz Extraordinário” até ulterior deliberação, funcionando juntamente com o juiz que está respondendo pela unidade judicial. Art. 5º Ficam revogadas as Portarias de nºs 5005, 5500 e 5521. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 16048
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/01/2025 13:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA)
Informações de Publicação 16/2025 28/01/2025 às 14:53 29/01/2025
RESOLVE: Art. 1º Dar conhecimento das unidades judiciais selecionadas e designar as magistradas e os magistrados para atuação no Projeto “Produtividade Extraordinária”, eixo “Juiz Extraordinário”: I – 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís: a) Aureliano Coelho Ferreira , matrícula nº 183194; b) Thadeu de Melo Alves, matrícula no 183194. II – 1ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís: a) Humberto Alves Júnior, matrícula no 194308; b) Duarte Henrique Ribeiro de Souza, matrícula no 144220. III – 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias: a) Matheus Coelho Mesquita, matrícula no 209254; b) Raniel Barbosa Nunes, matrícula no 183145. IV – Vara Única da Comarca de Itinga do Maranhão: a) Paulo do Nascimento Júnior, matrícula no 186320. V – Vara Única da Comarca de São João dos Patos: a) Gisa Fernanda Nery Mendonça Benício,matrícula no 146498; b) Rogério Monteles da Costa, matrícula no 93989; VI - Vara Única da Comarca de São Bento: a) Wilson Manoel de Freitas Filho, matrícula nº 51243; b) Maria Izabel Padilha, matrícula no 36582. Parágrafo Único. A coordenação das atividades do projeto ficará sob responsabilidade do juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, Thadeu de Melo Alves, conforme Portaria-CGJ nº 4051, de 5 de setembro de 2024. Art. 3º Na realização dos trabalhos, havendo deslocamento para as comarcas, o juiz extraordinário/a juíza extraordinária deverá requerer a concessão de diárias, nos termos da Resolução-GP nº 101, de 23 de setembro de 2024. Parágrafo único. O pagamento será limitado a 10 (dez) diárias por mês, comprovado o deslocamento. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - Praça Dom Pedro II, s/n Centro - CEP 65010-905 - São Luis-MA - Fone: (98) 3198-4300 - www.tjma.jus.br Diário da Justiça Eletrônico - Diretoria Judiciária - Divisão do Diário da Justiça Eletrônico - Fone: (98) 3198-4404 / 3198-4409 - publicacoes@tj.ma.gov.br Página 1 de 2 Art. 4º As magistradas e magistrados designados atuarão no projeto “Juiz Extraordinário” até ulterior deliberação, funcionando juntamente com o juiz que está respondendo pela unidade judicial. Art. 5º Ficam revogadas as Portarias de nºs 5005, 5500 e 5521. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de janeiro de 2025. Desembargador JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Corregedor-Geral da Justiça Matrícula 16048 Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/01/2025 13:59 (JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA) Informações de Publicação 16/2025 28/01/2025 às 14:53 29/01/2025
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: