Senhora Juíza/Senhor Juiz,
Cumprimentando-o(a) inicialmente, em vista do que consta no OFÍCIOCIRCULAR Nº 11/DMF, cientifico-lhe acerca do citado documento, bem como da Portaria da Presidência nº 170, de 20 de junho de 2023, além das disposições contidas no “Caderno de Orientações Técnicas para o Mutirão Processual Penal 2023”, destacando a necessidade de esforços no cumprimento de “mutirões processuais penais”, nos termos estabelecidos pelo C. CNJ.
Atenciosamente,
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/08/2023 22:30 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)