Senhora Juíza/Senhor Juiz,
Cumprimentando Vossa Excelência, encaminho, para conhecimento, cópia do Ofício-e STJ/GP n. 930/2023, que comunica a reabertura das inscrições para o procedimento destinado ao preenchimento da vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público reservada a juiz, nos termos do art. 130-A, caput, IV, da Constituição Federal, conforme edital anexo.
Atenciosamente,
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/08/2023 13:00 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)